DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500260 260 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SRP Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital à realizar-se às 08h, do dia 29 de outubro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail: [email protected], seus respectivos avisos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no mesmo endereço de e-mail citado. Sambaíba -MA, 10 de outubro de 2025. EDSON DA SILVA SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 536/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos industrializados, grãos e cereais, destinados à manutenção das atividades das secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 30/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) Santa Helena - MA, 9 de Outubro de 2025. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica - SRP, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM DRENAGEM EM PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MAA sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de novembro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s:// www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 13 de outubro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Valor do contrato R$ 186.463,12 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA , 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE032.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAULO R. SOUZA COELHO COMERCIO - ME, inscrita no CPNJ sob o Nº 27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606, Bairro: Cajazeira na cidade de São João dos Patos/MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Valor do contrato R$ 114.200,30 (cento e quatorze mil e duzentos reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 Assistência Social, 08 122 Administração Geral, 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, 1.660.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 06 de outubro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº AD001.001/2025. ADESÃO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: CLINICA MULTIMAGEM LTDA, CNPJ: 28.189.642/0001-08, localizada Na Avenida Domingos Sertão, 1048, SÃO JOSÉ, Pastos Bons, Maranhão. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde do Município de São João dos Patos/MA. VALOR TOTAL: R$ 193.442,50 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. BASE L EG A L : artigo 124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ka i r o Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.013.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do Município. CONTRATADO: CONSTRUPLAN LTDA , inscrita no CNPJ: 28.757.170/0001-34, estabelecida na Rua José Horácio, nº 807, São José - CEP: 65.870-000 - PASTOS BONS - MA, por intermédio de sua representante legal a Sª. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar. Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2025. Valor do contrato: R$ 6.399.613,00 (Seis milhões trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º013/2025. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: TERMO DE COMPROMISSO Nº 970536/2024/MCIDADES/CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CONTRAPARTIDA/02 - PODER EXECUTIVO/02 08 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/02 0800 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 14 de outubro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº IN001.015/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, REPRESENTANTE: Senhora: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal. CONTRATADA: M. A. DE OLIVEIRA MARTINS - ME (HIERARQUIA ASSES. CONSULTORIA EM LICITACOES E CONTRATOS), localizada à Rua Comprida, 26, SALA 2, bairro Comprida, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA, CEP: 65.790-000. CNPJ Nº 26.877.844/0001-09. REPRESENTANTE: Sra. Maria Aparecida de Oliveira Martins. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: artigo 74, inciso III, "c", §3º da Lei Federal 14.133/2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 14 de outubro de 2025. Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0008 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 03 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.24.0005/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30min (horário de Brasília) do dia 03 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.0034 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 04 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra,