DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500261 261 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.13.0038 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30min (horário de Brasília) do dia 04 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo menor preço por global, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia, para a execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.112/0001/55. Concorrência Eletrônica nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/06/2025 até 09/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos Artigos 124 Inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 1.323.569,96 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum- Maranhão, 9 de junho de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA- Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025; Processo nº: 04060959/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na confecção com fornecimento de rede de tubulação de distribuição de gases medicinais, para atender as demandas da Unidade Hospitalar da Rede Municipal de Saúde de TUTOIA-MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.056.804/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 270.000,00. 10 de outubro de 2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Adjunto de Saúde. Tutóia/MA, 10 de outubro de 2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Adjunto de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 162/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 31/10/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 14 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 42/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais do tipo fogos de artifícios para o show pirotécnico "Réveillon", materiais natalinos, prestação de serviço para realizar as instalações elétricas natalinas e prestação de serviços de animação de festa natalina, destinados ao evento Natal de Luz e Réveillon, que ocorrera na Praça de Eventos Jose Rosa de Moraes (Dego), por meio de processo licitatório, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 364.100,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE II. ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.984.883/0001-99, vencedora com o valor de R$ 646.313,16 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e dezesseis centavos). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE III. CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE IV. ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE V. 52.342.035 FERNANDO HIGOR FERREIRA PIQUES, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.342.035/0001-02, vencedora com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE VI. A. DA S. HUZYK, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 13 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 20/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2025 para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z da linha farma, considerando o maior desconto sobre preço fábrica da tabela da CMED no lote, para atender de forma parcelada a demanda do Hospital Municipal de Campinápolis, nos seguintes termos: Empresa: GREEN FARMACÊUTICA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.411.908/0001-86. Valor Total: R$ 319.490,75 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Campinápolis-MT, 14 de outubro de 2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, conforme especificações contidas no edital e no projeto básico. Abertura da sessão dia 31/10/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Campinápolis - MT, 14 de Outubro de 2025. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, conforme especificações contidas no edital e no projeto básico. Abertura da sessão dia 30/10/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Prefeitura de Campinápolis - MT, 14 de Outubro de 2025. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviço de pintura em prédios públicos. O recurso administrativo interposto pelas empresas CONSERPEL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS PETROLINA LTDA e R. O. DA SILVA & CIA LTDA, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado a empresa DANDARA ALBINO DE MATOS no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma, mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida. Campo Novo do Parecis, 14 de outubro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO RP 082/2025 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 082/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais e plotters), insumos (com papel), suporte técnico, software de gerenciamento e bilhetagem. Prorroga sua abertura para o dia 31 de outubro de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 14 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO 07 CONTRATO Nº 75/2023 Aditivo 07 Contrato nº 75/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Valor do Contrato e Preços do Contrato Original, em razão da necessidade de adequações no projeto. Aditamento: Suprime-se ao valor do contrato original o valor de R$ 90.136,67 (noventa mil cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), o que representa aproximadamente 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento.) do valor global do contrato, conforme planilha orçamentária enviados pela fiscal da obra, Sra. Waleska Andrzejewski Avozani. Dotações Orçamentárias Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 002 Departamento de Educação Programática: 12.361.0007.10037. 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15001001000000 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93. EDILSON ANTONIO PIAIA- Prefeito Municipal ADITIVO 08 CONTRATO Nº 75/2023