DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 56/2025, cujo objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTEGRADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE USO DE SOFTWARE ON-LINE E OFF-LINE (RODAR OFF-LINE SOMENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUANDO O SISTEMA NÃO ESTIVER ON-LINE E QUANDO ESTIVER PROBLEMAS TÉCNICOS LOCAIS COMO FALTA DE INTERNET NO ESTABELECIMENTO DE USO), SERVIÇOS DE TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, INTEGRAÇ ÃO COM OS SISTEMAS DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUPORTE TÉCNICO ASSISTIDO (PRESENCIAL E REMOTO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE /MT." A sessão estava prevista para ocorrer em 15/10/2025, ficando temporariamente suspensa em razão de ajustes ao edital. A nova data e horário para a realização do certame serão divulgados oportunamente por meio de publicação oficial. Primavera do Leste - MT, 14 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 SRP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica - SRP em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Registro de preço para contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública, com fornecimento de materiais e mão de obra para município de Rondonópolis-MT, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 13 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação AV I S O IV AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO 4ª SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, por ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Rondonópolis-MT, que por meio do agente de contratação, torna público e para conhecimento e intimação dos licitantes que fará realizar o prosseguimento da licitação acima mencionada, com os licitantes participantes nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações, conforme Edital em referência, com a convocação para participar da quarta sessão pública que terá a seguinte pauta: a) identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na lista de presença; b) verificar a manutenção das condições de participação pelas licitantes, nos termos do item 4 deste Edital, e registrar em ata eventuais casos de descumprimento; c) receber e abrir os Invólucros nº 5 das licitantes em condições de participação, cujos documentos serão rubricados pelos membros da Agente de Contratação e a Subcomissão Técnica e pelos representantes das licitantes presentes ou por comissão por eles indicada; d) analisar a conformidade dos Documentos de Habilitação comas condições estabelecidas neste Edital e na legislação em vigor; e) colocar à disposição dos representantes das licitantes, para exame, os documentos integrantes dos Invólucros nº 5; f) dar conhecimento do resultado da habilitação e declarar as quatro vencedoras do certame, e informar que será publicado na forma do item 23, com a indicação das licitantes habilitadas e inabilitadas, abrindo-se prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na alínea 'c' do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021; g) informar que será publicado, na forma do item 23, o nome das licitantes vencedoras desta concorrência, caso não tenha sido interposto recurso na fase de habilitação, ou tenha havido a sua desistência ou, ainda, tenham sido julgados os recursos interpostos. Ficam os Senhores Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da sessão presencial anterior, no dia 16/10/2025 às 09:30h (horário de Brasília) para fim de prosseguimento aos termos do procedimento licitatório. Rondonópolis-MT, 10 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TACHAS, TACHÕES, TACHA LED BIDIRECIONAL e COLA PARA FIXAÇÃO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) do município de Rondonópolis-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 13 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO FORNECIDO EM CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS COM MANUTENCÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Proc. Adm. n 148/2025 Menor Preço por Item. Data do certame: 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com a Portaria GM/MS n 7.561, de 11 de julho de 2025, vinculada à proposta nº 04589955000125015 - Ministério da Saúde. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo link https:// bnccompras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pe los interessados, junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@ aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Código registro TCE: 2 4 3 5 0 4 6 7 D 6 4 0 2 C 9 2 2 F F F 9 F 8 C 3 2 D EC 6 B 4 D 8 E 8 5 DA E . Aquidauana-MS, 15 de setembro de 2025. CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2437/2025; TIPO: Menor preço por Lote; OBJETO: Aquisição de materiais de teatro, sendo maquiagem, tecidos, adereços e acessórios para o projeto Teatro nas Escolas da Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 40.828,64 (quarenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30 (Horário Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247- 7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que o procedimento foi fracassado. Costa Rica - MS, 13 de outubro de 2025. LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA Agente de Contratação da Fase Interna AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002410/2025; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Aquisição de material escolar, mochilas e estojos personalizados para compor os kits escolares visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 1.336.380,47 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de outubro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; CODIGO DE REGISTRO: C7CF98A758B6496DE07C3C3FC4BF20A1F328FB67; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no sistema administrativo. Costa Rica - MS, 13 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/03260, na modalidade Concorrência n° 11/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadra cobertura e passarela de entrada na escola municipal Maria Imaculada Fernandes, Bairro - Universitário, na cidade de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº 1463/2025 e solicitação de compra nº 264/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte., em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Código E-sfinge TCE/MS: D122B36DCB6EC10D4753E595F1A39C2735E04558 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de xxoutubro de 2025 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 31 de outubro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 31 de outubro de 2025 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Código e-Sfinge: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 4 C 9 D C A A D 0 C EC 5 F B E 3 F 5 3 C 6 9 A 0 E 5 5 6 5 2 B 3 B E 4 3 5 8 B Objeto: Contratação de obra para construção de Estratégia Saúde da Família - ESF, no Bairro Nova Rio Brilhante, através de recurso firmados com entidade a binacional ITAIPU, conforme Instrumento de Repasse Nº 5007208/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 050/2025, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se a empresa vencedora CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LT DA (04109075000166) com o item: 1 no valor total R$ 1.868.562,73 (um milhão e oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Rio Brilhante/MS, 14 de outubro de 2025. LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde