DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 060/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.236.107,19: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (18362195000185) com os itens: 25 e 57 no valor total de R$ 10.875,00. INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (37052250000185) com os itens: 19 e 20 no valor total de R$ 16.195,00. LOJA STAR PLUS LTDA - EPP (09594810000198) com o item: 92 no valor total de R$ 1.158,30. RCA SAÚDECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (11352270000188) com o item: 45 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAREIRELI (30888187000172) com os itens: 24 e 60 no valor total de R$ 85.052,25. GUARIÃ COM. E REP. DE PROD.HOSPITALAR EIRELI -ME (32181809000153) com os itens: 1, 5, 9, 10 e 102 no valor total de R$31.555,00. 216 MATERIAL HOSPITALARLTDA. - ME (15631700000151) com o item: 128 no valor total de R$ 2.770,00. GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (28215470000191) com o item: 38 no valor total de R$ 8.470,00. INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP (20772716000114) com o item: 53 no valor total de R$ 4.100,00. DIFE DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (10566711000181) com o item: 46 no valor total de R$ 945,00. K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOSEIRELLI - EPP (09251627000190) com o item: 23 no valor total de R$ 1.620,00. AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOSEIRELI ME (27789446000101) com os itens: 6, 14, 15, 16, 43, 73, 74, 75, 76 e 77 no valor total de R$ 18.581,35. EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os itens: 58, 97 e 98 no valor total de R$ 1.148,70. COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com os itens: 21, 26, 34, 41, 52, 59, 63, 72, 78, 79, 80,81, 83, 84, 88, 90, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 134, 141, 142, 143 e 147 no valor total de R$ 469.377,00. FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. (33475145000106) com o item: 87 no valor total de R$ 2.234,55. CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME (26847096000111) com os itens: 7, 29 e 44 no valor total de R$ 20.988,00. YNEMED PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o item: 127 no valor total de R$ 736,00. TOTAL SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALA R ES LTDA (50507418000168) com os itens: 2, 3, 4, 28 e 139 no valor total de R$ 9.154,50. BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORADE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (49238875000115) com os itens: 30, 31, 37, 62, 71, 93,94, 129, 130, 137 e 138 no valor total de R$ 55.203,04. MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA (29220512000145) com os itens: 96, 131 e 132 no valor total de R$ 840,00. BRAZMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (60105331000118) com os itens:116, 117, 118, 119 e 120 no valor total de R$ 5.414,50. SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (54534012000125) com os itens: 40, 115 e 121 no valor total de R$ 3.546,00. POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18729614000174) com os itens: 27, 85, 100 e 135 no valor total de R$ 46.495,25. G.O MEDICAL LTDA (56795674000184) com os itens: 8 e 17 no valor total de R$ 25.908,00. K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40892801000123) com o item:86 no valor total de R$ 1.560,00. ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os itens: 11, 12, 13, 22, 33, 36, 42,47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 82, 89, 91, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 133, 136, 140, 144, 145 e 146 no valor total de R$ 397.179,75. O Item: 32 tornou-se deserto e os itens: 18, 35, 39, 95 e 101 tornaram-se fracassados. Rio Brilhante - MS, 14 de outubro de 2025. LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Exclusivo para ME/EPP, sem prioridade de contratação Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: "6D0270D421E48DA516C11B1AA53DE1011661F2E2" Processo Administrativo nº 096/2025 Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes para a estruturação da Farmácia Básica, através do programa Qualifar SUS - (PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), através da PORTARIA GM/MS Nº 4.986/2024, conforme especificações do Termo de Referência". Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 27/10/2025, através do sistema BNCCOMPRAS, no site www.bnc.org.br - O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. E na plataforma do pregão eletrônico. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: [email protected]. Selvíria/MS, 14 de outubro de 2025. JAIME SOARES FERREIRA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Serviços nº 177/2025. Referente Proc. Licitação nº 74/2025 - Concorrência Eletrônica 04/2025. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços construção de 01 (uma) ponte mista em concreto e aço na comunidade rural de Córrego do Ouro, munícipio de Abadia dos Dourados, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma, Projetos Arquitetônicos. Contrato de Repasse 948152/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: R1 Engenharia Ltda, 25.157.005/0001-53. Valor: R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais). Assinatura entre as partes: 08/10/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Referente Proc. Licitação 74/2025. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços construção de 01 (uma) ponte mista em concreto e aço na comunidade rural de Córrego do Ouro, munícipio de Abadia dos Dourados, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma, Projetos Arquitetônicos. Contrato de Repasse 948152/2023/MIDR/CAIXA; Adjudicando o objeto licitado ao proponente: R1 Engenharia Ltda, 25.157.005/0001-53, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 8 de outubro de 2025. CIRO L. DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. DISPENSA Nº 0023/2025 O Município de Alvorada de Minas/MG, torna público aos interessados a Dispensa Nº 0023/2025, Chamada Pública Nº 0001/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MANUTENÇÃO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AS IMPUGNAÇÕES E OS RECURSOS DEVERÃO SER APRESENTADOS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. O RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DOS PROJETOS DE VENDAS OCORRERÁ a partir das 09h:00 do dia 21 de outubro de 2025 até as 15h:00 do dia 11 de novembro de 2025, no setor de licitação da Prefeitura de Alvorada de Minas. O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS ENCONTRA-SE disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, sito a Avenida José Madureira Horta, 190, Centro, no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br no seguinte link: Licitações - Editais - Credenciamentos no E-mail: [email protected] ou através dos telefones (31) 3520-0001 / (31) 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 14 de outubro de 2025. ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS AUTOMÓVEIS TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELAS RESOLUÇÕES : RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.334, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.303, DE 14 DE JULHO DE 2025. Lançamento das Propostas até as 08:59 horas do dia 04/11/2025. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição nos sites http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br) Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos telefones nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas-MG, 14 de outubro de 2025. GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório nº 63/2025- Pregão Eletrônico nº 39/2025. A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica o ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 063/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, marcado para o dia 07/10/2025, as 08h15min. Contratação de empresa para fornecimento de 05 veículos automotores zero quilômetro e 04 (quatro) computador desktop básico, a serem adquiridos com recursos próprios do município, recursos financeiros remanescentes da Resolução SES/MG nº 8989/2023 embasada na Resolução nº. 10.045 de 25 de março de 2025, utilizando saldo de recurso ou rendimentos de aplicações financeiras, §4º e § 5º, art. 12, Decreto nº. 48.600 de 10/04/2023 e Emenda Parlamentar proposta nº 13534517000124001 de 2024, conforme requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Informações (31)3843-1331. Antônio Dias, 14 de outubro de 2025. ELCIO DE ALMEIDA ATAÍDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2025 Processo 09/2025. Aviso de Remarcação de Licitação. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificada deserta, fica designada nova data de acolhimento das propostas, dia 15/10/2025 à partir das 18:00 horas até 05/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/11/2025 às 13:05 horas, para aquisição de carnes, frios e embutidos para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 15/10/2025. Em 14 de outubro de 2025. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.007/2025 Processo 11/2025. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para atender a Sede e os Programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 15/10/2025 a partir das 18:00 horas até 03/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 15/10/2025. Em 14 de outubro de 2025. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente