DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500265 265 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Aviso de 1ª retificação de licitação do Pregão eletrônico nº 043-2025, processo licitatório nº 101-2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos DA ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS. Data e horário da sessão: 31-10-2025 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 31-10-2025 às 12:30 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333 ou e-mail: [email protected] Areado, 13 de outubro de 2025. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na demolição da antiga ponte na comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o Rio São Gonçalo, para conclusão do processo junto a Defesa Civil nº REC-MG-3104502-20230110-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Welbert Barbosa Goncalves, inscrita no CNPJ sob o nº 53.770.823/0001-62. Valor Global: R$ 39.990,00. Dotação Orçamentária: 02.05.05.26.782.0033.1103 - 4.4.90.51.00 - Ficha: 286 - Fonte: 1.500.000.0000 - Prazo de Execução: 06 meses. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. Arinos, 13 de outubro de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO CIMAG Nº 509/2025 Espécie: Contrato CIMAG 0509/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no CNPJ sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.582.480/0001-05, através do Processo Licitatório 029/2025, Pregão Eletrônico 018/2025 para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. Valor Total: R$140.444,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 440 4.4.90.52.00.2.06.02.12.361.0006.1.0018 2.571.000. Data de assinatura: 29/09/2025. Vigência: 31/12/2025, e poderá ser aditado nas formas da Lei Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção dos serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 28/10/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/10/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001- 7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 8 de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi -Espécie: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 71/2025 - Empresa: AUTO POSTO PRODUTOR - CNPJ sob o nº 08.705.712/0001-18. Tipo de Aditivo: Reequilíbrio. Valor R$8.850,46 (oito mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº LICI-158/2025. Partes: Município de Boa Esperança e CO N S P AV I Engenharia Ltda. Objeto: execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Joviano", com recursos da União Federal de acordo com a Proposta nº 11434.3420001/24-007 - novo PAC. Valor: R$ 1.869.008,68. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologação, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Joviano", com recursos da União Federal de acordo com a Proposta nº 11434.3420001/24-007 - novo PAC. Vencedora: CONSPAVI Engenharia Ltda - CNPJ 50.741.574/0001-99. Valor: R$ 1.869.008,68. Boa Esperança-MG, 14 de outubro de 2025. JOSÉ VALTER NETTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Pregão Eletrônico nº 71/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 960377/2024, Transferegov.br nº 013609/2024 celebrado com a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria - Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data entrega das propostas: Até 28/10/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 14 de outubro de 2025. ALISSON SOUZA MOURA Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Resultado Final, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Joviano", com recursos da União Federal de acordo com a Proposta nº 11434.3420001/24-007 - novo PAC. Vencedora: CONSPAVI Engenharia Ltda - CNPJ 50.741.574/0001-99. Valor: R$ 1.869.008,68. Boa Esperança-MG, 14 de outubro de 2025. JOSÉ VALTER NETTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra pública para prestação de serviços de construção da infraestrutura externa do CEMEI CERVO, demanda da Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG. Considerando que somente após a fase de lances percebeu-se o equívoco no cálculo da Planilha Orçamentária; considerando a necessidade de otimizar os serviços prestados. Anula a presente licitação, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei Federal n°14.133/2021, após as adequações necessárias será publicado novo Edital de licitação. O Extrato encontra-se no site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.bordadamata.mg.gov.br Borda da Mata-MG, 14 de outubro de 2025. JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público o Processo n.º 100/2025 - Pregão Eletrônico nº 36/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e equipamentos desportivos para o uso no MUNICIPIO DE BUENOPOLIS/MG. Data: 27/10/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura de Cabeceira Grande torna publica a suspensão do Processo A. Licitatório 117/25, Pregão Eletrônico nº 27/2025, objeto: aquisição de veículos 0 km. Seria realizado no dia 14/10/2025, 08:30h, Via plataforma BNC, para alterações no edital. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 Cabeceira Grande-MG, 13 de outubro de 2025. LELIAN F. DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Objeto: " CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.". Data de abertura das propostas: 04/11/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Licitatório nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 048/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COMPUTADORIZADA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE ALARME E SISTEMA DE VÍDEO (CFTV), COM MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, PATRULHAMENTO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PROTEGIDOS E TREINAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Data de abertura das propostas: 05/11/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PAL 186.2025 - Pregão Eletrônico nº 83/2025 A Prefeitura M. de Cambuquira Informa: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia para a pavimentação ecológica - CBUQ poroso no trecho da Estrada da Mata (sentido Fórum), no município de Cambuquira-MG, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e todos os insumos necessários de acordo com as especificações técnicas estabelecidas. Sessão ocorrida dia 03 de outubro de 2025 10 horas, declarada fracassada. Em 14 de outubro de 2025. WILLIAN BORGES DA SILVA Agente de Contratação