DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500266 266 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0138/25 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/25 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de pavimentação da estrada municipal José Agusto Pereira - Barragem - Trecho 01 A - Data de abertura: 28/11/2025 às 13:01 horas - Dot. 02.14.01.20.606.0022.3.024.4490.51.00 estimado R$ 9.940.130.33 Plataforma: www.portaldecompraspublicas.mg.gov.br - site: www.campanha.mg.gov.br Fone: (35) 0800-326-1427 - Marcia Cristina S. Borges - Chefe do Setor de Comprs Campanha-MG, 10 de outubro de 2025. MARCIA C. S. BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de Registro de Preços para aquisição de contraceptivo Implanon para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde". Abertura das propostas às 09h00min do dia 29 de Outubro de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001. Capetinga-MG, 14 de outubro de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Extrato do Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2025. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, tipo Menor Preço por Item para Registro de Preço para futura e eventual "Aquisição de materiais hospitalares e equipamentos destinados a atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Caranaíba/MG." A sessão eletrônica se realizará no dia 03/11/2025, às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 14 de outubro de 2025. FÁBIO HENIQUES DUTRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Extrato do Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2025. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025, tipo Menor Preço por Item para Registro de Preço para futura e eventual "aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Caranaíba (itens fracassados e desertos PE Nº 041/2025)." A sessão eletrônica se realizará no dia 07/11/2025, às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 14 de outubro de 2025. FÁBIO HENIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 6279/2023 e suas alterações, torna pública a abertura da Concorrência nº 002/2025, Processo de Contratação n° 100/2025, Edital n° 062/2025, Convênio n° 925104/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de pavimentação em alvenaria poliédrica no Morro da Ressaca - Trecho 02, localidade da Ressaca, situada no Distrito de Hermilo Alves, Carandaí - MG. A concorrência ocorrerá no site https://bnc.org.br/ com início do recebimento das propostas: às 12h00 do dia 13/10/2025. Término do recebimento das propostas: às 11h45min do dia 31/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 12h00 min do dia 31/10/2025, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Carandaí - MG, 14 de outubro de 2025. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO Agente de Contratação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 232/2025 do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: AMP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PL Nº. 241/2025 Pregão Eletrônico Nº. 37/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 15/10/2025 até 08h45min do dia 30/10/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 30/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 13 de outubro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ENCERRAMENTO Contrato nº 006/2023. PL Nº 0106/2022. TP Nº 14/2022 A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público o encerramento do Contrato nº 006/2023, REF. PL Nº 0106/2022, TP Nº 14/2022, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EDIVALDO LTDA, CNPJ sob o nº 44.812.829/0001-64, objeto CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS em Ruas de Chão Batido, no Dist. de Serra das Araras, com fornec de materiais, EQ E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONF CT DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDÁRIO - EDITAL 2019/20. Chapada Gaúcha-MG, 30 de junho de 2025. JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatorio nº 99/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em construção de alambrado para infraestrutura urbana no distrito da penha do norte. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/10/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 14 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Corinto - Nas publicações dos dias 04 e 06 de outubro de 2025, referente às publicações do edital de licitação nº: 48/2025, Concorrência Eletrônica nº: 06/2025; retifica-se, os documentos exigidos quanto à Qualificação Técnica. Desta forma, a licitação será remarcada. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 15/10/2025, às 08:59h do dia 04/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/11/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao- corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected] EVALDO PAULO DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Comunica que abrirá Concorrência nº 1/2025, para Obra de contenção e estabilização de encosta. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/10/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 Registro de Preços n° 40/2025 - Processo de Compra n° 240/2025 - Processo Licitatório n° 165/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, destinados a atender às demandas de todas as Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, promovendo a modernização e padronização do parque tecnológico municipal, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/10/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 9 de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Processo 111/2025, Pregão Eletrônico 48/2025. Aquisição de playgrounds em madeira de eucalipto para espaços públicos de lazer do município de Coronel Xavier Chaves/MG, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência. Vencedor: VNC Equipamentos e Playground Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 47.014.376/0001-19. O valor total da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Coronel Xavier Chaves, 03/10/25. Juliana J. Camargos, Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo, Proc. Licitatório 53/24, Conc. 03/24 Obj: Contratação de empresa especializada para reforma do salão social, localizado no Parque de Exposições Municipal João Batista Assunção em Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Agora do Brasil Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 23/12/25, prazo este que se contará a partir da data de 23/09/25. Juliana J. Camargos, Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 12/09/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Procedimento Licitatório nº 77/25. Objeto: R.P para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 05/11/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 05/11/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de outubro de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro