DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500267 267 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna pública a abertura do PAL nº 120/2025 na modalidade Concorrência nº 06/2025, dia 05/11/2025 às 14:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DE COSTAS NA CIDADE DE CRUCILÂNDIA/MG, ATRAVES DO PLANO DE AÇÃO N°09032025-082874.Maiores informações: (31) 3157-5019 - Prefeitura Municipal de Crucilândia - [email protected] ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 Processo - Licitatório nº. 221/2025 Pregão Eletrônico nº. 90118/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços, com possibilidade de contrato, para a locação de veículos pesados (cavalo mecânico com carreta basculante e caminhões caçamba), com motorista, combustível, manutenção e demais custos inclusos, destinados a serviços de remoção, transporte e destinação de resíduos sólidos, entulhos e materiais inservíveis das secretarias municipais de operações e serviços urbanos (SEMSUR) e de agronegócios (SEMAG), pertencente a prefeitura municipal de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência deste Edital. COMUNICADO. Comunicamos a quem possa interessar que fica alterado no TERMO DE REFERENCIA item 05 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA E CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS onde se lê: "5.1 - Os veículos devem estar em conformidade com as normas de segurança e ambientais vigentes. 5.2 - A empresa deverá disponibilizar os veículos em perfeito estado de funcionamento e segurança, a entrega de operadores capacitados e uniformizados, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a substituição dos caminhões em caso de falhas dentro do prazo estipulado e o cumprimento integral das normas de segurança e regulamentações vigentes. Passa se a ler: "5.1 - A licitante deverá apresentar o certificado de licenciamento ambiental junto com os documentos de habilitação. 5.2 - Os veículos devem estar em conformidade com as normas de segurança e ambientais vigentes. 5.3 - A empresa deverá disponibilizar os veículos em perfeito estado de funcionamento e segurança, a entrega de operadores capacitados e uniformizados, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a substituição dos caminhões em caso de falhas dentro do prazo estipulado e o cumprimento integral das normas de segurança e regulamentações vigentes. Fica remarcado a data e horário para a abertura da sessão pública: dia 03/11/2025 às 09:00 (nove) horas. A disponibilização do edital retificado e informações poderão ser obtidas nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 13 de outubro de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Ta - Contrato 50/2025 - Pl 01/2025. Contratada: Pimenta e Santos LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 16 de dezembro de 2025. Divinópolis, 10 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TA - Contrato 116/2024 - Pl 214/2024. Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, mediante ajustes quantitativos nos serviços, contemplando o acréscimo de quantitativos e a inclusão de novos itens de projeto. Para o Lote 1: fica acrescido o valor de R$261,95; para o Lote 2: fica acrescido o valor de R$12.157,00 e para o Extra Convênio: fica acrescido o valor de R$ 6.828,21, os referidos acréscimos correspondem a aproximadamente 2,00% do valor global inicialmente contratado. Divinópolis, 10 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento - Contrato 117/2024 - Pl 225/2024 Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Inclusão da fonte orçamentária 1.706, Ficha 719. Divinópolis, 09 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025 Aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pro- infância"), conforme termo de compromisso par nº 202300187, firmado entre o município de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e adjudicação do processo licitatório n. 124/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: M&R equipamentos e moveis ltda, cnpj n: 11.708.655/0001-35, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); AL oliveira ltda - cnpj n: 47.094.894/0001-90, no valor de R$ 1.631,96 (mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos); Debrum moveis corporativos ltda - cnpj n: 53.448.772/0001-57, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e Celina moreira freitas ME - cnpj n: 00.592.198/0001-40, no valor de R$ 2.637,10 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos). Dores do Indaiá, 14 de outubro de 2025. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000304/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000110/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000304/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000110/2025, objetivando o contratação de empresa especializada em tecnologia e robótica educacional direcionado aos alunos das escolas municipais de ensino em tempo integral - EMETI HEILI MOZAR SIMÕES, EMETI PROFESSOR CELSO LUIS FERREIRA PÓ E EMETI NILDES DE TOLEDO SOUZA PRATA. Mais informações, através do endereço eletrônico- Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 13 de outubro de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000314/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000003/2025: O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Extrema, situada à Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1.624, bairro Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - Cep: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000314/2025 na modalidade Concorrência nº 000003/2025, objetivando o chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa MINHA CASA MINHA VIDA ou outro que vier a substituí-lo - Bairro da Roseira Popular. Mais informações, através do endereço eletrônico. Extrema, 14 de outubro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 304/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de recauchutagem e vulcanização de pneus de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal, visando atender à necessidade das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 04/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº1/2025 - Pregão Eletrônico nº1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira, Contratada: Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimo de 1% (um porcento). Fronteira/MG, 13/08/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - SRP Nº 84/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia 30/10/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de brinquedos diversos a serem distribuídos às crianças deste município, em virtude do período natalino, conforme Lei nº 1.982/2021 e Decreto Municipal nº 7.557/2024. Fronteira-MG, 14 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Ata nº 372/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, proveniente do Pregão Eletrônico 90012/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 59/2025, o qual rege o registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com início em 18/09/2025 e término em 18/09/2026, valor total estimado de R$ 14.986,60 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavo). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Ata nº 373/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 90012/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 59/2025, o qual rege o registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com início em 18/09/2025 e término em 18/09/2026, valor total estimado de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Ata nº 374/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa Ind. E Com. Colchões Orthovida Ltda, CNPJ: 07.628.070/0001-38, proveniente do Pregão Eletrônico 90012/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 59/2025, o qual rege o registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com início em 18/09/2025 e término em 18/09/2026, valor total estimado de R$ 5.479,80 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Extrato Termo de Homologação do Processo Licitatório nº 075/2025.Objeto:Execução de pavimentação em blocos intertravados na Rua Altair Livio dos Reis em Guarani-MG, referente ao Contrato de Repasse nº 1090920-60/2023. Contratada:S.D. Freitas de Paula LTDA-CNPJ: 22.444.454/0001-94.Valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Guarani-MG, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ DE MEDIROS Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Torna público que realizará: Proc 52-25 Conc 5-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ - MG CONTRATO DE REPASSE Nº 965263/2024 E OPERAÇÃO CAIXA Nº 1096904-87 - Cadastro de proposta: 15/10/2025 as 07:59 até 29/10/2025 as 07:59. sessão oficial: 29/10/2025, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected]. http://www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro