DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 189/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DAS SOLUÇÕES: LABORATÓRIO MÓVEL INTEGRADO DE INFORMÁTICA COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL E CONJUNTO MULTIDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS COM EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 30/10/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 14 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 190/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 127/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E PORTINHOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAIS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/10/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 14 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Edital, Processo Licitatório nº 127/2025, Credenciamento nº 08/2025, Inexigibilidade nº 026/2025. Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais para docência em cursos técnicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) Nº 495/2024. Credenciamento: O período para credenciamento será válido a partir do dia 31/10/2025. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanema ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 14 de outubro de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO BNCC COMPUTAÇÃO/EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Início recebimento de lances: 15/10/2025. Data da sessão: 27 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 14 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Proc. nº 196/25, Pregão Elet. nº 32/25, R. P. nº 15/25, com data de abertura para o dia 31/10/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 14 de outubro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 104/2025 - Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - A Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30/10/2025 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço global, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução da Obra do Parque Linear, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 950797/2023, firmado entre e Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Jaíba/MG, constantes no Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hs, nos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 105/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - A Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 31/10/2025 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço global, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em PMF em vias públicas do Município, em atendimento ao Plano de Ação n° 0903/2025, Emenda Parlamentar/Caixa e o Município de Jaíba/MG, constantes no Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hs, nos dias úteis. Jaíba-MG, 14 de outubro de 2025. TEÓFILO GOMES CAIRES Diretor Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo nº 083/2025, Pregão Presencial nº 022/2025. Registro de Preços nº 018/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de tubos, bloquetes, calhas e meio fio de concreto para realizar a manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos do Município de Jequeri/MG. Data da sessão: 30/10/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 14 de outubro de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 073/2025, Concorrência nº 02/2025. Reabertura. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do Posto de Saúde de Pouso Alegre, CNES 2168472, localizado no Município de Jequeri/MG, Convênio nº 1320.01.0015926/2024-85 - Proposta nº 23172.5550001/23-006 - SISMOB. Data da sessão: 03/11/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Edital por meio do e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 14 de outubro de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato Nº 100/2025 - Predileta Construções e Serviços Ltda Objeto: Contratação e empresa para execução de melhorias viárias na avenida vereador João Braga, bairro Jacuí, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, decorrente de procedimento licitatório 157/2025, Concorrência Eletrónica n 10/2025, homologada em 02/10/2025, regida pela Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 7 meses - Valor: 1.040.281,14 - Dotação Orçamentária: 02012001.1545115011.011, 44905100000, Ficha 306, Fontes de Recurso 1500000000 e 17000000000. (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954720/2023 - Operação 1092383-76). 06/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Convênio nº 7/2025. Rerratificação do Convênio nº 007/2025 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ nº 03.409.366/0001-07. Objeto: A execução dos planos de trabalho anexos, com recursos das Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13 e 15/2025, Lei Municipal nº 5.574/2025, por meio de parceria entre o Concedente e a Convenente, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação. Valor: 3.297.683,53. Vigência: 15/09/2026. Data assinatura: 15/09/2025. Rerratificação em virtude de erro material na Cláusula Sétima do Convênio, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo 101/2025, a seguinte empresa: Arpan Engenharia Ltda, CNPJ: 30.360.120/0001-60 no Valor Total de: R$ 7.480.00,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no endereço Rua Conde Dolabela Portela, S/N -bairro Francisco Pereira em Lagoa Santa/MG,com recursos provenientes do Termo de Compromisso n° 961911/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de Lagoa Santa e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Lagoa Santa-MG, 10 de outubro de 2025. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023, conforme certificado, autorizo a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE "PINTURA ARTÍSTICA" PARA ATENDER A NOVA SEDE DA "CASA DO ACONCHEGO", NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), ATRAVÉS DA EMPRESA 38.299.211 LUCAS BRITO DE MOURA MONTAN - CNPJ Nº. 38.299.211/0001-40, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº. 5.188/23. Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis. Leopoldina, 13 de outubro de 2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023, conforme certificado, autorizo a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/PEÇA TEATRAL PARA ATENDER A "FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS" NO ESTÁDIO GUANAYRO FRAGA MOTA, NO VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) ATRAVÉS DA EMPRESA 36.996.843 FERNANDA DIAS RODRIG U ES DA COSTA - CNPJ Nº. 36.996.843/0001-37, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº. 5.188/23. Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis. Leopoldina, 10 de outubro de 2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Municipal de Assistência Social