DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2024 - Partes: Município de Machado/Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Processo Administrativo n.º 010/2024 - Objeto: Acréscimo de R$5.110,23 (cinco mil cento e dez reais e vinte e três centavos) ao valor do contrato. Valor total do Contrato: R$424.218,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 5. Contrato n° 105/2023 Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o município de Manga e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do termo de compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Vigência 21/10/2025 a 21/01/2026. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ARP 56/25. PL. 88/25. MOD. PREGÃO ELETR. 16/25 SRP Detentora: VIDALO SMART LTDA, CNPJ 44.299.161/0001-01. VALOR R$ 529.400,00 PRAZO: doze meses. ASSINATURA: 13/10/2025. OBJETO: RP para aquisição de recursos estruturais e pedagógicos destinados à composição e adequação de ambientes educacionais do Município de Mesquita/MG. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 14/10/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP PL. 88/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que adjudicou/homologou o processo em epígrafe nos seguintes termos: VIDALO SMART LTDA, CNPJ 44.299.161/0001-01, Valor R$ 529.400,00. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 14 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP PL. 88/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo em epígrafe, que tem por objeto o RP para aquisição de recursos estruturais e pedagógicos destinados à composição e adequação de ambientes educacionais do Município de Mesquita/MG. Empresa vencedora: VIDALO SMART LTDA, CNPJ 44.299.161/0001-01. Valor: R$ 529.400,00. TIPO: menor preço p/lote. Sessão pública: 13/10/25. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 14 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PL. 93/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, publicou o edital 64/25, cujo o objeto é contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a total construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal, em plena conformidade com os projetos em anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: menor preço global. Sessão pública: 29/10/25 9h. Local https://ammlicita.org.br/. Valor estimado R$ 350.950,76 Maiores informações videm DOM. Mesquita-MG, 14 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Despacho de Ratificação - Adesão Nº 003/2025 - Processo nº 086/2025. Ratifico a contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, com a empresa IVG Brasil Ltda. (CNPJ 36.519.422/0001-15), para fornecimento de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 3), no valor de R$ 497.152,49, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preço par futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimenticios, materiais de limpeza e higiene, para atender as demandas das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 13/10/2025 até 24/10/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 24/10/2025 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 24/10/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 13 de outubro de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 PROCESSO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 017/2024 - Processo nº 025/2024 - Pregão eletrônico (SRP) Nº 014/2024 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) - Empresa fornecedora: Ford Motor Company Brasil LTDA, nos termos do processo nº 121/2025 - Adesão nº 013/2025 deste município, com o valor total de R$ 250.000,00, objetivando a aquisição de veículo automotor, tipo utilitário, com tração 4x4 (nas quatro rodas), adequado para circulação em terrenos acidentados, vias não pavimentadas e deslocamentos institucionais em áreas urbanas e rurais para atendimentos das demandas do gabinete do prefeito do município de Monte Azul - MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 35/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 14 de outubro de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - PROC. ADM. Nº290/2025 - Realizará locação de itens decorativos natalinos, incluindo montagem, manutenção, desmontagem, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 28/10/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 10 de setembro de 2025. DENILSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - Processo Licitatório nº 121/2025, tipo Menor Preço Global, em modo de disputa Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 30/10/2025 Horário: 08h15min Local: Portal LICITANET - https://licitanet.com.br/ Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia para a execução de obra de reforma de Unidades Básicas de Saúde rurais (Comunidades do Taquarassu, São Mateus, Chácara, Queira Deus, Encandeado, Morro Jaca e Quatro Barras) e da Farmácia Municipal de Airões. O edital e demais informações estarão disponíveis no endereço eletrônico supracitado. Em 14 de outubro de 2025. EDVÂNIA APARECIDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Planura torna pública a ERRATA do Termo de Referência (anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n° 039/2025, cujo objeto constitui o objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e /MG, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 195 de 13/10/2025, no átrio e no site do município, e na Edição 4127 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. ESCLARECIMENTOS através do telefone implantação de ambiente para ativação cognitiva e motora para atender a rede pública de ensino do município de Planura (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:00H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD da ERRATA através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Planura-MG, 14 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº: 069/2025- Inexigibilidade Nº: 010/2025. A Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MG, por meio do Prefeito Municipal Geraldo Magela Flávio Rabelo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, torna público que Ratificou a declaração de Inexigibilidade de Licitação, nos termos a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Soró Silva, para apresentação na 30ª Festa do Aniversário de Emancipação Política do Município de Ponto Chique/MG. Contratado: S PORTO SILVA EVENTOS. CNPJ: 56.195.716/0001-46. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). PRAZO: 78 (setenta e oito) dias. Justificativa: É inexigível a licitação para a despesa acima especificada, devidamente justificada, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 - Art. 74 inciso II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Ponto Chique-MG, 14/10/2025, Geraldo Magela Flávio Rabelo-Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo nº 067/2025, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do município de ponto chique/mg. Data de abertura 28/10/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo nº 059/2025, registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares e de fisioterapia, para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ponto Chique/MG. Data de abertura 30/10/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 14 de outubro de 2025. RONILSON L SOUZA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência nº 002/2025, Processo nº 062/2025, O Município de Ponto Chique-MG, torna público a Anulação do processo que tem por objeto Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Na Execução De Obra De Reforma Da Praça Sant'ana No Município De Ponto Chique/MG, pela ocorrência de Vicio Insanável, conforme mencionado nos autos do processo. Ponto Chique-MG, 14 de Outubro de 2025. GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito