DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor-MG, 13 de outubro de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas: 23.371.754 JOSUENY ALMEIDA LEAO - CNPJ: 23.371.754/0001- 53; CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.795.543/0001-91; FRANCINETE DE J ES U S BARBOSA E SOUZA - CNPJ: 11.698.905/0001-01. Riacho dos Machados-MG, 14 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa: MAX VEÍCULOS LTDA CNPJ: 35.700.355/0001-78. Valor global: R$ 591.398,25 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Riacho dos Machados-MG, 14 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 009/2025, que se realizará no dia 30/10/2025 às 08:30h objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA , COM GARANTIA DE 91% DE VELOCIDADE DE ACESSO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 14 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 04 de novembro de 2025 às 08:00h, para Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Etapa 2 - Remanescente da construção da edificação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca - MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 14 de outubro de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2025, na plataforma da licitanet, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALVO DE MIRANDA. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - PLATAFORMA - licitanet.com.br. Romaria-MG, 13 de outubro de 2025. HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Contratação, torna público que às 14:00 horas do dia 27 de outubro de 2025, na plataforma da licitanet, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALVO DE MIRANDA. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - PLATAFORMA - licitanet.com.br. Romaria-MG, 13 de outubro de 2025. HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 31 de outubro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 31 de outubro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs10min. do dia 31 de outubro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda- feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/10/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 134/2025 Adesão (Carona) Em Registro de Preços nº21/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, referente ao Processo nº 000/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas - CIDES-LESTE, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021.OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução e prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço. CONTRATADA: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.600.238/0001- 58, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2115, centro, Caratinga/MG, CEP 35.300-102. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 1.249.347,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 09/10/2025a09/10/2026. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 02.09.01.25.752.0040.1034.44905100. Ficha1445. Fonte 1751/1500.02.09.01.25.752.0040.1052.44905100. Ficha 1446. Fonte 1751/1500. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3893/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 114/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, gastronomia e cultura, com demolição e construção de alvenarias, pintura interna e externa no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com fornecimento de todo o material necessário. Contratada: CLUBE DE CAMPO CAREAÇU LTDA. Valor: R$ 283.900,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de instituições financeiras. A empresa COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08, perfazendo o valor global estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01 04.122.0004.2021 339039, ficha 206, fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039 339039, ficha 239, fonte 1500. LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025 - Credenciamento nº 6/2025. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. A empresa COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08, perfazendo o valor global estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Em 10 de outubro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 077/2025, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contrato nº 001.077/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em vigas metálicas sobre pegão de concreto armado apoiado sobre estacas em estrada vicinal no Município de Santo Antônio do Grama/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projeto básico, a ser custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 972034/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1099493-74, com contrapartida do Município. Contratada: MG Leste Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.835.649/0001-98, vencedora do certame, no valor total de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 077/2025, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em vigas metálicas sobre pegão de concreto armado apoiado sobre estacas em estrada vicinal no Município de Santo Antônio do Grama/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projeto básico, a ser custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 972034/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1099493-74, com contrapartida do Município. Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com base nas informações constantes do Processo Licitatório supramencionado, o Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Sr. Marco Aurélio Raminho, Adjudica e Homologa o objeto da presente Licitação à empresa MG Leste Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.835.649/0001-98, vencedora do certame, no valor total de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Santo Antônio do Grama-MG, 14 de outubro de 2025. MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito