DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500271 271 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 134.2025 - PREGÃO ELETRONICO N. 032.2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco - MG torna público que fará realizar Processo Licitatório n. 134.2025 na modalidade Pregão Eletrônico n. 032.2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis), Hortifruti e Outros, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 29.10.2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO, Ass: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: 38 9-9231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 (ATO DE PROVIMENTO) A Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ DAS LETRAS, Torna Público, O Pal N°079/2025 Aviso de Dispensa Eletrônica N°016/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de mamografia em unidade móvel, com fornecimento de equipamentos, equipe técnica, laudos e logística, visando atender à demanda da população feminina do município de município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS - MG. O Certame será de realizado de modo eletronico na plataforma licitar a data de abertura das propostas será as 09:00 do dia 20 de outubro de 2025 . O Prefeito donizete flauzino da rocha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes- publicadas São Tomé das Letras, 14 de outubro de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 147/2025, P.L 045/2025, P.E 012/2025 Obj: Aquisição de retroescavadeira e aeradores. Conforme plano de trabalho SEI/MAPA 39767671 - Ministério da Pesca e Aquicultura. Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, 08.250.241/0001-09. Valor: R$ 469.000,00. Assinatura: 10/10/25. Vig: 10/04/26. José L. Garcia Fernandez, Pregoeiro. Contrato nº 148/2025, P.L 045/2025, P.E 012/2025. Obj: Aquisição de retroescavadeira e aeradores. Conforme plano de trabalho SEI/MAPA 39767671-Ministério da Pesca e Aquicultura. WEEMAC Maquinas e Equipamentos Ltda, 15.249.381/0001-14. Valor: R$ 91.250,00. Assinatura: 10/10/25. Vig: 10/04/26. José L. Garcia Fernandez, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a realização oficina de produção de artesanato em cerâmica com foco na confecção de vasos ornamentais, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto "Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental, aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, referente ao Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo aditivo nº 19.16.2004.0109859/2024-59, no valor de R$ 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e cinquenta reais) por módulo, sendo 02 módulos, totalizando R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), com validade de 12 (doze) meses. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 13 de outubro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Processo Licitatório 057/2025, tipo Menor Preço - LOTE, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos tecnológicos, incluindo drones agrícolas, baterias, carregadores, acessórios, software de mapeamento e gerador de energia, destinados ao apoio operacional da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 15/10/2025 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 30/10/2025 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 30/10/2025 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas-MG, 14 de outubro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 079/2025 -Processo Licitatório nº 058/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 012- 2025 Contratada: 61.548.893 EUDUCINEY MACHADO SILVA, inscrito no CNPJ 61.548.893/0001-07, no Valor unitário de cada módulo de R$ 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e cinquenta reais) e no Valor Global de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). VALIDADE: 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2025, Processo Nº 058/2025. Empresa Contratada: 61.548.893 EUDUCINEY MACHADO SILVA, CNPJ: 61.548.893/0001-07. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização oficina de produção de artesanato em cerâmica com foco na confecção de vasos ornamentais, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto "Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental, aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, referente ao Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo aditivo nº 19.16.2004.0109859/2024-59 no Município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente .VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) Ratificação em 14 de outubro de 2025, pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. Informações pelo fone: (38)3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 14 de outubro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2025 Justificativa para anulação do certame - Processo 96/2025 - Obj: Aquisição de veículo motor 1.0 a 1.6, novo 0km, fabricado no máximo a 6 meses, ano/modelo mínimo 2025, potência mínima de 70cv, distância entre eixos mínima de 2.370mm, câmbio manual ou automático, trio elétrico, com capacidade para 5 pessoas, com tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros, equipado com direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, rodagem mínima de 14 polegadas retrovisores com ajustes interno mecânico, para choque na cor do veículo, limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios homologado pelo Contran, atendendo a Resolução 10088/2025, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a análise minuciosa do Termo de Referência e demais documentos que compõem o presente certame, foram identificados erros materiais em especificações técnicas e quantitativos, que podem comprometer a correta formulação das propostas pelos licitantes e, consequentemente, a competitividade e a lisura do processo licitatório. Diante disso, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência, isonomia, competitividade e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021, entende-se necessária a adoção da medida de anulação do certame atualmente em andamento, para que sejam promovidas as devidas retificações nos documentos convocatórios. Após as correções cabíveis, o procedimento será republicado em nova data, de forma a garantir a ampla participação dos interessados e a adequada conformidade técnica das contratações, assegurando à Administração Pública a obtenção da proposta mais vantajosa. Tapira, 14/10/25. ROSANGELA APARECIDA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tarumirim - Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição de lotes de medicamentos entre o Município e a empresa CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição entre o Município e a empresa CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Valor do termo aditivo de R$ 676.448,93 (seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tarumirim - Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição de lotes de medicamentos entre o Município e a empresa DROGARIA B C V LTDA. Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição entre o Município e a empresa DROGARIA B C V LTDA . Valor do termo aditivo de R$ 272.227,50 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Timóteo torna público a republicação do Edital da Concorrência Pública Presencial nº 01/2025, cujo o objeto é a prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da republicação: Informamos que a concorrência prevista para o dia 17/09/2025, às 13h, foi suspensa, a decisão foi tomada em razão das adequações efetuadas conforme apontamentos realizados pelo Sindicato das Agências de Propaganda - SINAPRO. A nova data de abertura da sessão será no dia 19/11/2025, às 14:30h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O Edital republicado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 (31) 3847-4753, E-mail: [email protected]. Timóteo, 23 de setembro de 2025. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do ITEM 19 do Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado) e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa vencedora ITEM 19: C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda, valor: R$13.860,00(treze mil, oitocentos e sessenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo, 13 de Outubro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, Processo Administrativo nº 0045/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para abastecimento das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo e ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde municipais, bem como medicamentos para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Abc Farmacêutico Ltda, pelo valor de R$13.300,00; Alfalagos Ltda, pelo valor de R$121.500,00; Apotek Distribuidora De Medicamentos e Mat. Hosp, pelo valor de R$ 412.592,00; Bedalm Pharma Do Brasil Ltda, pelo valor de R$9.600,00; Belmed Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$155.065,00; Biomed Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$1.530,00; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, pelo valor de R$191.187,50; Comercial Cruz E Fonseca Ltda, pelo valor de R$188.644,00; Conquista Distrib. de Med. e Prod. Hospitalares Ltda, pelo valor de R$94.500,00; Dimaster Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$75.000,00; Dismath Distrib. de Materiais Médicos e Hospitalar, pelo valor de R$5.370,00; Drogafonte Ltda,