DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817- 4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 14 de outubro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo n.° 0519/2025 Contratação de empresa para realização de revegetação com mix de sementes utlizando tecnica de hidrossemeadura. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 20/10/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 13 de outubro de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 482/2025, publicado no DOU de 14-10-2025, Seção3, página 273, onde se lê: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2025, às 09h (horário de Brasília)", leia-se: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2025, às 09h (horário de Brasília)". Uberlândia, 14 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REALIZAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 99/2025 -Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024. Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024, sob o regime de menor preço global, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. Às 10:00 min do dia 14/10/2025, reuniram-se no sistema pertencente ao site www.licitanet.com.br. OBJETO: carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "Concorrência presencial o registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP. Da empresa vencedora da ata: NOROMIX CONCRETO S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede no município de São Paulo Estado de São Paulo, localizada à Rua Joaquim Floriano, n° 888, conjunto 605, Itaim Bibi, CEP 04.534-003 portadora do CNPJ 10.558.895/0001-38. VALOR da Adesão a ata: R$ 638.501,15 (Seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e um virgula quinze centavos). O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. UNIÃO DE MINAS-MG, 14 de outubro de 2025. DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO LICITATÓRIO 99/2025 -Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, NOROMIX CONCRETO S/A, portadora do CNPJ 10.558.895/0001-38. VALOR da Adesão a ata: R$ 638.501,15 (Seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e um virgula quinze centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO LICITATÓRIO 99/2025 -Adesão de carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, NOROMIX CONCRETO S/A, portadora do CNPJ 10.558.895/0001-38. VALOR da Adesão a ata: R$ 638.501,15 (Seiscentos e trinta e oito mil quinhentos, quinze centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Urucânia/MG, CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, torna a público o Extrato do Contrato nº 085/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 193/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de um Caminhão 4x2, toco, novo zero km, com Compactador Lixo 12m³, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Urucânia/MG; Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02; Valor global: R$ R$ 560.000,00; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 13 de outubro de 2025. Signatários: pelo Contratante: Sérgio Luiz de Albuquerque, pela Contratada: Abner Saldanha de Rezende. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna pública a retomada do Pregão Eletrônico nº 023/2025, anteriormente suspenso, com a republicação do edital, que será realizado no dia 29 de outubro de 2025, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, O certame será processado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a eventual aquisição de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência farmacêutica prestados à população nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2025, às 08H00MIN, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLICITA -www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL e ÓXIDO NITROSO, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento de demandas emergenciais e de urgência no âmbito do Complexo Hospitalar/UPA, bem como de pacientes domiciliares. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar - Gestão do SUS CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público a prorrogação de prazo de apresentação, análise e julgamento das propostas da licitação na mod: Pregão Eletrônico 01/2025 destinada ao Reg. de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos Diversos (Informática / Eletroeletrônicos e outros) para Manutenção da Câmara, uma vez que foram apontadas irregularidade no Edital pelo TCE/MG através do Suricato. Nova Data de abertura 05/11/25 às 09hs, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Informações e edital, junto a Câmara, com sede na Av. Montes Claros, 837 - Centro, pelo telefone 038 99958-7186, e-mail [email protected]. Site camarafrutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite, 14/10/25. MAXWEL FERRAZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Contratação pelo valor de R$57.600,00; Eremed Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$12.000,00(doze mil reais); Farmarin Indústria e Comércio Ltda, pelo valor de R$204.525,00; Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$130.720,00; G2 Comércio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$98.777,00; Galli E Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$27.700,00; Halex Istar Indústria Farmacêutica SA, pelo valor de R$116.550,00; ILG Comercial Ltda, pelo valor de R$90.000,00; Inminas Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$178.200,00; Inovamed Hospitalar Ltda, pelo valor de R$279.000,00(duzentos e setenta e nove mil reais); Kadfar Medicamentos Ltda, pelo valor de R$37.500,00; Logmedi Comercio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$374.227,00; Lovian Medicamentos Ltda, pelo valor de R$81.990,00; MAGISTRALLE PHARMA LTDA, pelo valor de R$14.550,00; Med Center Comercial Ltda, pelo valor de R$128.250,00; Med Oeste Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$154.580,00; Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$46.800,00; Medilar Importação e Distribuição De Produtos Médico Hospitalares S/A, pelo valor de R$125.415,00; Nutriminas Com. de Med. e Nutr.Diet. e Mat.Hosp.Ltda, pelo valor de R$23.605,00; Ouromed Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$84.782,00; Pennamed Distribuidor Atacadista Ltda, pelo valor de R$224.275,00; Phoenix Dist. e Imp. de Produtos Farmacêuticos e Correlatos, pelo valor de R$71.910,00; Prolicita Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$56.930,00; Proline Material Hospitalar - Eireli, pelo valor de R$18.170,00; Samed Hospitalar Ltda, pelo valor de R$3.930,00; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$310.200,00; Ts Farma Distribuidora Eireli Epp, pelo valor de R$21.062,00; Viva Farmacêutica AS, pelo valor de R$175.500,00; Wf Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$25.800,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 13 de outubro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida