DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500273 273 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e ambientação de eventos institucionais, contemplando a execução de coquetel/buffet, com fornecimento de mão de obra, locação de mobiliários (mesas, cadeiras e utensílios) e fornecimento de botão de rosas, a fim de atender aos eventos dispostos na Resolução nº 007/2018 da Câmara Municipal de Castanhal. ABERTURA: 29/10/2025, às 9h00min. LOCAL DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal de Compras Públicas. NIVAN SETÚBAL NORONHA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/CMON A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, divulga retificação do edital de chamamento público com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços mecânicos em geral, incluindo peças, acessórios e mão de obra, para a manutenção da frota da CÂMARA MUNICIPAL, sofreram alterações os itens 4.5.2; 4.6 e 4.8 do Edital, e item 10 do Anexo I- Termo de Referência e suprime do modelo de proposta a previsão de desconto. Fica prorrogado do período de credenciamento para até o dia 05/11/2025, sendo permitido o credenciamento contínuo. Os demais itens permanecem inalterados. O Edital Retificado está disponível na sala de licitações na Avenida das Nações, nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-PA e no Portal Transparência da Câmara no link https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2025/proc_009_credenc MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 14/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 11.089.980/0001-67. Contratos Nº 25-0207-002-SEMAF, Nº 25-0207-003 SESMA, Nº 25- 0207-004 SEMMA, Nº 25-0207-005-SEMAPS, Nº 25-0207-006 SEMED, Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Provedor de Internet, por meio de Infraestrutura de Fibra Óptica e instalação de ponto de acesso em regime de comodato, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 6/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA. CNPJ: 29.187.356/0001- 68. Contrato nº 25-0227-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação emergencial de empresa para o fornecimento de gás medicinal(oxigênio/nitrogênio) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS. vigência 27/08/2025 a 27/02/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o Pregão Eletrônico nº 032/2025, CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA, REFERENTES À VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2025 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADO. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0603-005, valor R$ 44.573,04. Empresa: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 31.785.574/0001-46. Vigência: até 03/12/2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, de Altamira-PA . Assi.: 03/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.003 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CLÍNICA VETERINÁRIA OU HOSPITAL VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES VETERINÁRIOS EM ESPÉCIE CANINAS E FELINAS. Período de divulgação do Credenciamento: de 15/10/2025 a 14/11/2025. Data de início do envio das propostas: dia 15/10/2025, no Portal de Compras Públicas. Data final de envio das propostas: dia 14/11/2025, às 09h59 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Abertura da Sessão Eletrônica: dia 14/11/2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 14 de Outubro de 2025 LUCAS MARTINS BATISTELA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO FRACASSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. O Agente de Contratação da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que o CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.003 - SESAU.PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECI A L I Z A DA S NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CLÍNICA VETERINÁRIA OU HOSPITAL VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES VETERINÁRIOS EM ESPÉCIE CANINAS E FELINAS, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 09/10/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver empresa habilitada/classificada. Ananindeua/PA, 15 de Outubro de 2025 LUCAS MARTINS BATISTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025-PMB O Município de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-PMB, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS APOIADO E ELEVADO NA COMUNIDADE VILA DE JOANA PEREZ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO DO PARÁ. Data de abertura: 29/10/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 8 de outubro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025-SEMTDES Processo Administrativo nº 041/2025 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025 - SEMTDES, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - SEMTDES, CNPJ: 18.148.649/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COM PISCINA, ANEXO AO PRÉDIO DO CCIB, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Disponibilidade do Edital: A partir de 15/10/2025 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.. Belterra - PA, 14 de Outubro de 2025 HERICA SANTOS BECHARA Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços terceirizados de exames de media e alta complexidade, para atender nas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, que inclui o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nas especificidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 392/2025- Contratada: CLINICA BENEVIDES LTDA. CNPJ:24.282.757/0001-83.Valor: R$ 5.864.644,08 (cinco milhões, oitocentos sessenta quatro mil, seiscentos quarenta quatro reais e oito centavos). Data de Assinatura: 02/09/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla (5 lugares), com potência mínima de 190cv, cama de carga traseira com capacidade de carga de mínima de 1.000kg, tração 4x4, motor a Diesel, com reboque, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Nacional e Manual em Português para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CNPJ: 36.518.297/0001-29. Contrato nº 444/2025-Contratada: BRANDÃO VEICULOS LTDA. CNPJ: 53.641.615/0001-63. Valor: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/09/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 414/2023 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.036.096/0001-49. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/08/2025, prorrogando-se até 21/08/2026. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 39.657,88 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, e oitenta e oito centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 185.126,70 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais, e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 224.784,58 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais, e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BAT I S T A BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 338/2022 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de digitalizadora de imagens radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 20/07/2025, prorrogando-se até 20/07/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 457/2022 - PMB, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 032/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-36 e a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até 31/10/2025. Data de Assinatura: 02.10.2024. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA .