DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de decorações, produção de shows e eventos) e locação de elementos para decoração natalina externa, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16/12/2024, prorrogando-se até 16/12/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 220/2024 - SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA G ES T ÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados com fornecimento de peças afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/08/2025, prorrogando-se até 06/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 216/2021 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um IPv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/09/2025, prorrogando-se até 01/04/2026. Data de Assinatura: 18/09/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV com 7 (sete) lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025 ou superior, cor preferencialmente branca, com características mínimas: capacidade mínima de 6 (seis) passageiros + 1 (um) motorista, quatro portas, bancos reclináveis, motor flex, injeção eletrônica, 6 (seis) air bargs, câmbio automático, assistente de partida em rampa, potência mínima de 111 CV, direção hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 53 litros, porta malas de no mínimo de 700 litros, freio ABS, vidros elétricos (no mínimo dianteiros), trava elétrica em todas as portas, ar-condicionado, sensor de estacionamento, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Nacional e Manual em Português para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Data: 29/10/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-016. O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação no Termo de Referência, o Processo Licitatório nº 3.2025-016 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 24/10/2025 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 21/11/2025 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma da Praça Antônio Pereira no município de Bragança/PA. O novo Termo de Referência poderá ser retirado no Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/Pa, 14 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240305. Processo: Tomada de Preço nº 2.2023-014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bragança. Contratado: D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.842.458/0001-44. Objeto: Rescisão do contrato alusivo a Reforma da Unidade de Saúde da Família Nova Canindé no município de Bragança/PA . Fundamento Legal: Lei 14.133/21, com base no art. 138, Cláusula 22, item 1 do contrato e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 01/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-092. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-092: Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 003, 018, 022, 027, 035, 048, 049, 050, 053, 055, 060 e 061; Valor: R$ 158.890,40. CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 002, 004, 007, 012, 028, 039, 041. Valor: R$ 124.213,00. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001, 006, 013, 015, 016, 023, 034, 047, 063, 065, 066. Valor: R$ 217.671,00. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 005, 008, 014, 017, 019, 020, 024, 025, 026, 030, 031, 032, 033, 036, 037, 038, 042, 043, 044, 045, 052, 054, 056, 057, 058, 059, 062, 067, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077. Valor: R$ 279.783,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-092. Data da assinatura: 16/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-092. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 36.284.019/0001-54. Contrato nº 20250852. Valor Global: R$ 78.445,20. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda, CNPJ: 31.709.294/0001-59. Contrato nº 20250853. Valor Global: R$ 62.106,50. Contratado: Agora Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 56.378.236/0001-10. Contrato nº 20250854. Valor Global: R$ 108.835,50. Contratado: Supermix Comercial Ltda, CNPJ: 11.447.712/0001-70. Contrato nº 20250855. Valor Global: R$ 139.891,65. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 25/09/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R RIGONI LTDA - CNPJ nº 83.669.416/0001-24, CONTRATO Nº 073/2025 VALOR TOTAL: R$ 117.188,60. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos; destinados a demandas da Secretaria de Administração e Finanças. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 03 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 017/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo, empresas: BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- 59.542.653/0001-45, Itens: 1, 7, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 118, 130, 131, 132, 134, 138, 143, 152, 155, 156, 158, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 197, 199, 201, 204, 206, 211, 227, 229, 232, 234, 235, 237, 239, 240, 252, 253, 254, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281. no valor Global de R$ 857.635,02 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, Itens: 2, 8, 14, 15, 17, 19, 140 e 210, no valor Global de R$ 646.887,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais), ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - 17.035.133/0001-04, itens: 3, 4, 5, 6, 21, 22, 46, 47, 48, 49, 51, 79, 86, 88, 89, 91, 94, 99, 103, 104, 114, 123, 124, 126, 128, 129, 139, 146, 147, 148, 149, 154, 157, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 173, 174, 209 e 285 no valor Global de R$ 665.311,60 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos), DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA - 03.782.783/0001-09, itens: 9, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 52, 60, 69, 70, 85, 87, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 121, 125, 127, 145, 150, 170, 188, 203, 207, 212, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228, 261 e 282 no valor Global de R$ 205.772,40 (Duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, itens: 44, 61, 78, 90, 109, 116, 117, 119, 120, 122, 133, 135, 136, 137, 141, 142, 144, 151, 153, 161, 165, 171, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 200, 202, 205, 208, 213, 214, 230, 231, 233, 236, 238, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 255, 256, 266, 271, 274, 283, 284, 286, 287 no valor Global de R$ 412.320,44 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -37.556.213/0001-04, item: 115 no valor Global de R$ 33.648,00 (Trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais), BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - 06.175.908/0001- 12, item : 172 no valor Global de R$ 4.062,00 (Quatro mil e sessenta e dois reais), ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - 54.860.907/0001-50, item: 241 no valor Global de R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais) Brasil Novo, PA, 14 de outubro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 27/10/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-20 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por global. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível do tipo diesel s-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados no serviço de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, visando garantir o deslocamento seguro e contínuo dos alunos da rede municipal de ensino, entre as zonas rural e urbana, e assegurar a regular execução das atividades educacionais. / ABERTURA: 27/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 14 de Outubro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 27/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa, para futura e eventual confecção de uniformes para servidores (camisetas, coletes, bolsas, mochilas e bonés), camisetas personalizadas para campanhas oficiais e eventos em geral e camisetas personalizadas para programas sociais, roupas para centro cirúrgico e roupas de cama hospitalares, em atendimento às demandas das secretarias e fundos municipais de breu branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexos I e I-A do edital. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 14 de outubro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação