DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cametá/Pa, 14 de outubro de 2025 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMC/SMS. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-Onibus de 28 Lugares, Com Motorista e sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa. Vencedores: ARP Nº 01.28/2025-PMC - Y de C Barreiros Servicos de Transportes Ltda, CNPJ nº 27.178.542/0001-05, Valor Total R$ 1.204.500,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino de Cametá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.10/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Construtora Rampa Ltda CNPJ nº 03.393.903/0001-78. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2023 Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R5.260.487,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro- Onibus de 28 Lugares, Com Motorista e Sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.28/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Y de C Barreiros Servicos de Transportes Ltda, CNPJ nº 27.178.542/0001-05, Valor Total R$ 1.204.500,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/09/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. AVISO DE HOMLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 - PMC/SMS. HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025- PMC/SMS que tem por objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-Onibus de 28 Lugares, Com Motorista e sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Y de C Barreiros Servicos de Transportes Ltda, CNPJ nº 27.178.542/0001-05, Valor Total R$ 1.204.500,00. Data da Homologação: 1/10/2025. Cametá/Pa, 14 de outubro de 2025 JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025. O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 15/10/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames de Tomografia e Ressonância Magnética, destinados às Demandas Agendadas Pelo Setor de Regulação, Sendo Beneficiários os Usuários de SUS do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 14 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve revogar a licitação na modalidade Credenciamento nº 008/2025, que objetiva o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames de Tomografia e Ressonância Magnética, destinados às Demandas Agendadas Pelo Setor de Regulação, Sendo Beneficiários os Usuários de SUS do Município de Capanema/PA. A presente REV O G AÇ ÃO, deu-se mediante a constatação da necessidade de adequação do Termo de Referência e da relação de exames a serem contratados. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Capanema/Pa, 14 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal de Capanema-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) utilitário tipo picape cabine dupla com carroceria aberta e 01 (um) veículo utilitário de passeio, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 14 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-006 PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva Para a Prestação de Serviços Técnicos de Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização, Elaboração de Projetos e Consultoria aos Programas Sociais Voltados Para Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária. CONTRATO Nº 2025100701. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço: MVF Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ n° 23.964.040/0001-59. Valor total registrado: R$ 125.040,00 (cento e vinte e cinco mil, quarenta reais). Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-011-PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Emergencial de Cesta Básica Kit Higiene, Kit Limpeza Domiciliar e Kit de Cuidados Femininos Para Atender as Fa m í l i a s Afetadas OR Chuvas Fortes Na Zona Urbana e Rural do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025300702. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me CNPJ n° 15.082.022/0001-15. Valor total registrado: R$ 233.317,44 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 30/07/2025 à 30/07/2026. DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-007-PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Emergencial de Cadeiras de Rodas Adultas Tipo Padrão Destinadas ao uso nas Unidades Básico de Saúde do Município de Capitão no Intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025210802. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio - Me CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor total registrado: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Vigência 21/08/2025 à 21/02/2026. DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-015-PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Assento de Encoste de Cadeiras Para Ônibus Escolar. CONTRATO Nº 2025101001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: 62.779.084 Gleison Oliveira de Sauza CNPJ n° 62.779.084/0001-60. Valor total registrado: R$ 56.516,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência 10/10/2025 à 10/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-018-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2025-018-PMC-TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de outubro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br-15 de outubro de 2025 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250482 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de outubro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°005/2025-PMDE OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO(A): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ 08.909.903/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 96.525,00 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-140801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108001/25/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 14/10/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: WM MOTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 641.468,43 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); Em 14 de outubro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação