DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA. Pregoeiro CEC/PMDE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250459, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.415.068/0001-58 e a empresa R10 ELETRICA, REFRIGERAÇÃO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 31.584.929/0001-39. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 53.018,00 (cinquenta e três mil e dezoito reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 07/10/2025. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250259. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0017PROT. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: UNICALAB LABORATORIO DE PROTESES DENTAL LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais). Vigência: 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-017/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250258. Empresa vencedora: UNICALAB LABORATORIO DE PROTESES DENTAL LTDA, CNPJ: 32.296.779/0001-20, Valor total: R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026. Data de assinatura: 23 de setembro de 2025. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: A.2025-260901. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Adesão de Ata (Pregão nº 004/2024-PE-SRP - Pref. de Benevides/Pa). Contrato nº 2025.0310.001-PMGN. Contratado CNPJ: 40.696.807/0001-25. Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor: 4.246.976,65 (quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação e Recapeamento Asfáltica nas Vias do Município de Garrafão do Norte/Pa. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 300/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Vigência: 20 de agosto de 2024 a 18 de novembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Normando Menezes de Souza. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 300/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Vigência: 19 de novembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Normando Menezes de Souza. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 300/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Vigência: 19 de janeiro de 2025 a 19 de março de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 300/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Vigência: 20 de março de 2025 a 31 de julho de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 300/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge no Município de Igarapé-Açu/Pa. Tomada de Preço 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001-79. Vigência: 01 de agosto de 2025 a 01 de dezembro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. Igarapé-Açu 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 32/2025 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem HOM O LO G A R o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico N°032/2025-SRP do tipo menor preço por grupo de itens(lotes). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAS PARA EVENTOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AS EMPRESAS: J. L. L. MIRANDA, CNPJ: 06.010.049/0001-01, Valor Global do Grupo de itens(lote): R$ 28.000,00: VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 509.322,80. Homologado em 09/10/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 32/2025 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem HOM O LO G A R o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico N°032/2025-SRP do tipo menor preço por grupo de itens(lotes). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAS PARA EVENTOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AS EMPRESAS: J. L. L. MIRANDA, CNPJ: 06.010.049/0001-01, Valor Global do Grupo de itens(lote): R$ 28.000,00: VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 509.322,80. Homologado em 09/10/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025-PMI/SECULT-D. O Secretário Municipal de Cultura Desporto e Lazer-SECULT Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR os atos proferidos pela agente de Contratação ao resultado do Processo Licitatório de Dispensa Eletrônica nº 019/2025-PMI/SECULT-D, Objeto: Aquisição de 04 Tablets Para Atender a Secretária Municipal de Cultura Desporto e Lazer-SECULT, em favor da empresa: 18TEC Informática Ltda CNPJ: 57.056.239/0001-09, Valor Global: R$ 15.536,00; Homologado em 14/10/2025. Igarapé-Miri/Pa, 14 de outubro de 2025 ELTON SERRÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202510130002; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-0022; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Eca Producoes e Eventos Ltda; Valor Total: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais); Vigência: 13 de Outubro de 2025 à 30 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº 202510130001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0021; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Banda Fruto Sensual Ltda; Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); Vigência: 13 de Outubro de 2025 à 30 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00012 O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PATRIMÔNIO DIMENSÃO 5X2CM, PARA A REALIZAÇÃO DO TOMBAMENTO DOS BENS ADQUIRIDOS PELO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 20/10/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0022 O ordenador(a) de despesas da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0022; Art. 74, II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM DE SOM NOVO RUBI LENDÁRIO, PARA SER ATRAÇÃO CULTURAL NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: ECA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.618.910/0001-20; V A LO R TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Ipixuna do Pará, 13 de outubro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1310001/2025-PMLA. Concorrência nº 02/2025-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J. F. C. de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Pontes em Estrutura Mista na Rua Juscelino Kubitschek e na Travessa Bin Laden, zona urbana de Limoeiro do Ajuru/PA, Considerando a Emenda Parlamentar nº 202433280004. Lote I - Ponte Juscelino Kubitschek. Valor total: R$ R$ 373.491,56 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e um real e cinquenta e seis centavos). Assinatura Contratual: 13/10/2025. Vigência: 08 (oito) meses, a contar a partir da Assinatura contratual. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 1310002/2025-PMLA. Concorrência nº 02/2025-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J. F. C. de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Pontes em Estrutura Mista na Rua Juscelino Kubitschek e na Travessa Bin Laden, zona urbana de Limoeiro do Ajuru/PA, Considerando a Emenda Parlamentar nº 202433280004. Lote II - Ponte Bin Laden. Valor total: R$ 158.376,86 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Assinatura Contratual: 13/10/2025. Vigência: 08 (oito) meses, a contar a partir da Assinatura contratual. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.