DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R 287.220,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. V A LO R : R 235.758,10 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 408/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. VALOR: R$ 1.542.901,77 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e um reais e setenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 505/2022-SMSI, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. Do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026. Assinatura 14/10/2025. Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 504/2022-SEVOP, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026 Assinatura: 10/10/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° aditivo ao Contrato Nº 508/2022-SDU, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026, assinatura: 13/10/2025. Fernando Silva Pacheco, Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° aditivo ao Contrato Nº 509/2022-SEPLAN, processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026. Assinatura 13/10/2025. Karam Ell Hajar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 072/2022-SSAM, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026; Assinatura 13/10/2025. Múcio Éder Andalécio, Presidente Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° aditivo ao Contrato Nº 507/2022-SEASPAC Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026. Assinatura 13/10/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 1° Termo Aditivo de Valor Contratual Nº 150/2025/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO SEI Nº 050505211.000419/2025-21, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA (MARABÁ - PA) - LOTE 03/24. Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, CNPJ/MF nº 83.858.456/0001-14. Acrescentar o quantitativo de R$1.218.000,99 (um milhão duzentos e dezoito mil reais e noventa e nove centavos). Contrato readequado para: R$6.737.803,89 (seis milhões, setecentos e trinta e sete mil oitocentos e três reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 17/09/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° aditivo ao Contrato Nº 516/2022-FMS, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026. Assinatura: 13/10/2025. Werbert Ribeiro Carvalho, Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 503/2022-SEMAD, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf.