DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicadas e homologadas: no item 0103 a empresa A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ 06.164.562/0001-57 com valor global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); no item 019 a empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08 com valor global de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais); nos itens 002, 003, 004, 006, 008, 010, 047, 078, 079, 0108 e 0118 a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30 com valor global de R$ 5.318,80 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos); nos itens 001, 011, 014, 039, 043, 060, 062, 063, 064, 065, 075, 076, 086, 088, 093, 095, 096, 0100, 0101 e 0121 a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85 com valor global de R$ 4.941,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); nos itens 048, 049, 050, 051, 053, 059, 069, 070 e 071 a empresa RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35 com valor global de R$ 11.098,35 (onze mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); no item 0020 a empresa TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86 com valor global de R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais); nos itens 007, 009, 012, 015, 017, 018, 054 e 087 a empresa V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37 com valor global de R$ 4.654,25 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); nos itens 005, 013, 016, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 041, 042, 044, 045, 046, 052, 055, 056, 057, 058, 061, 066, 067, 068, 072, 073, 074, 077, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 089, 090, 091, 092, 094, 097, 098, 099, 012, 0104, 0105, 0106, 0107, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0119, 0120 e 0122 a empresa WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49 com valor global de R$ 62.624,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinte e quatro reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023-SEFIN, Processo nº 217/2023-SEFIN, Dispensa nº 217/2023-SEFIN contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem de sites e aplicações de tecnologia da informação por meio do "servidor cloud dedicado" (em nuvem), para hospedar os servidores de dados da Prefeitura Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e M&M Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 37.962.808/0001-60. Vigência 19/01/2026 a 19/01/2027. valor R$ 21.796,88. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEFIN, Processo nº 218/2023-SEFIN, Dispensa de Licitação nº 218/2023-SEFIN contratação de empresa especializada em serviços continuados de ferramentas de apoio ao desenvolvimento de software, para atender a Secretaria Municipal de Finanças. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e M & M Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 37.962.808/0001-60. Vigência 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor R$ 21.026,30 Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 002/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PE-SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível (gasolina e diesel s10) para atender as necessidades Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADO: RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 39.383.026/0001-00. VIGÊNCIA: 15/09/2025 à 15/09/2026. VALOR: R$ 68.574,00 Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - SEMDEC. Contrato nº 005/2025 - SE M D EC . Contratado: PARÁ 2000 CNPJ: 03.584.058/0001-18. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/11/2025. Valor R$ 44.000,00 Objeto: Locação de Estande do "pavilhão Pará" no contexto realização da 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas - COP30. MICHELL DE SOUSA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 28/10/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECANICA PARA ATENDER A SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Abertura: 30/10/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 28/10/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2025. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto Fornecer Serviços de Licença de uso Anual, Conforme Item 2 Objetivo Específico da Proposta Comercial n° 269 /2025. Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Tic, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - PMSEP e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRODEPA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - PMDE. Vigência: Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (Doze) Meses, Contados a partir da Assinatura. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FMAS/2025 Processo Administrativo nº 085/FMAS/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviço de Translado Funerários Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pá. Vencedor: R.G.S. de Menezes Ltda | Tipo: Me - LC123: SIM - Documento 19.970.959/0001- 88 - Endereço: R Padre Vale - CEP: 68760000 - UF: PA - Município: Marapanim - Telefone: (91) 98292-2808. Valor Global: R$ 887.480,00(oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). ADJUDICAÇÃO: 07/10/2025. HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2025. São Francisco do Pará/Pa,14 de outubro de 2025. GISELE DE SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE DISTRATO Contrato Administrativo Nº 20250021. O município de São João da Ponta/PA, através do Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº18.180.988/0001-83, e a empresa CARLOS ALBERTO DE JESUS DA SILVA (TRANS SÃO JOÃO DA PONTA), Cnpj nº 38.230.309/0001-40, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato nº20250021, firmado em 15/04/2025, cujo objeto é Locação de 07 (sete) ônibus para transporte escolar - especificação: (veículo tipo ônibus, com capacidade mínima para 48 (quarenta e oito) lugares sentados e com elevadores para cadeirantes, não poderão ter mais de 10 (dez) anos de fabricação, com assentos acolchoados, todos os itens de segurança previstos em lei (art. 136; capt. xiii, da ctb, anexo), devidamente vistoriados, em boas condições de trafegabilidade e documentação regularizada, com fundamento no Art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Ficam as partes, portanto, exoneradas das obrigações assumidas, ressalvados os direitos decorrentes do período de vigência contratual e eventuais pendências financeiras devidamente apuradas. São João da Ponta/PA, 10 de outubro de 2025. José Claudio Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação circulada no dia 14/10/2025, Edição: 196, Seção: 3, Página: 278 - DOU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP-PE Aonde se lê: às 08:00h (Horário de Brasília). Leia-se: às 14:00h (Horário de Brasília). , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP-PE Aonde se lê: às 08:00h (Horário de Brasília). Leia-se: às 14:00h (Horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0210001-SRP. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento de pacientes da rede municipal de saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 28/10/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Tomé Açu, amparado nos termos do Art. 165, inciso I, d, da Lei 14.133/21, e das Súmulas 346 e 473 do STF, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2908002-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços de prestação de serviços de gerenciamento de frota, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas para atender as demandas da prefeitura municipal de Tomé-Açu/PA e suas secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores que dispensam o uso de cartões magnéticos, de natureza continuada, com abertura no dia 16/10/2025 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, em virtude da divergência quanto às opções de lances no cadastro da Plataforma, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 14/09/2025. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito