DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria com ênfase no acompanhamento, orientação, treinamento educacional/tecnológico e específico aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do sistema educacenso-censo escolar municipal. Vigência: até 08/10/2026 Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 031-2/2025-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011- 2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2/2024 - FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: I DE L PONTES & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Uma Escola de 05 Salas de Aula e Uma Quadra de Esporte Com Parquinho Infantil, Vila Vilarinho do Monte, Rio Xingu, Zona Rural no Município de Porto de Moz. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 250.276.,44 (duzentos e cinquenta mil e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) equivalente a 10,34 % do valor contratual, em 14 de outubro de 2025, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal nº 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 14/10/2025. Porto de Moz - PA, 14 de outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de artigos de malharia e rouparia hospitalar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: O registro de preços terá vigência inicial de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/10/2025 e terminando em 01/10/2026. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 048/2025 Pregão Eletrônico/SRP nº 012/2025 H R DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.151.464/0001-00. CONTRATO Nº 165/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 400.660,00 (Quatrocentos mil seiscentos e sessenta reais). J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80. CONTRATO Nº 166/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais). M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 167/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.701,00 (Nove mil setecentos e um reais). MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA. CNPJ sob o nº 02.762.178/0001-03. CONTR AT O Nº 168/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 277.510,00 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e dez reais). T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 169/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 13.110,50 (Treze mil cento e dez reais e cinquenta centavos). V S COMPANY LTDA. CNPJ sob o nº 35.273.974/0001-23. CONTRATO Nº 170/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais). Redenção - PA, 9 de outubro de 2025. WHATINA LEITE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de artigos de malharia e rouparia hospitalar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinatura: 01/10/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Pregão Eletrônico/SRP nº 012/2025 Processo Licitatório nº 048/2025 Ata de Registro de Preços nº 037/2025 - empresa: H R DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.151.464/0001-00, no valor total previsto e estimado em: R$ 400.660,00 (Quatrocentos mil seiscentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preços nº 038/2025 - empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e estimado em: R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais); Ata de Registro de Preços nº 039/2025 - empresa: M. L .MESQUITA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46, no valor total previsto e estimado em: R$ 9.701,00 (Nove mil setecentos e um reais); Ata de Registro de Preços nº 040/2025 - empresa: MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.178/0001-03, no valor total previsto e estimado em: R$ 277.510,00 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e dez reais); Ata de Registro de Preços nº 041/2025 - empresa: T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82, no valor total previsto e estimado em: R$ 13.110,50 (Treze mil cento e dez reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 042/2025 - empresa: V S COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.273.974/0001-23, no valor total previsto e estimado em: R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais). Redenção - PA, 9 de outubro de 2025. Whatina Leite de Souza, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E ADEQUAÇÃO na EMEI ARCO IRIS, sede do Município de Rondon do Pará. Abertura: 31/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da Comissão Especial de Contratação no horário das 08h às 14h, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 14 outubro de 2025. MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 28/10/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 143/2024 - Concorrência Pública nº 005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/04/2026, conforme o art. 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 009/2025, que tem como OBJETO: "registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados". Tendo como vencedoras as empresas: G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 39.774.154/0001-76, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37; B.Q. S. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 33.613.876/0001-62, nos itens 13 e 16; BRANCO & CO R R EA LTDA, CNPJ n° 03.751.669/0001-03, nos itens 03, 22, 27, 28 e 38; B.C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ n° 09.508.519/0001-50, no item 21; I. C. MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 31.106.345/0001-58, nos itens 04 e 36; R. SOUSA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no item 15. Santarém, 14 de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025-SEMINFRA Processo nº 2.620/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMINFRA . Contratada: Eder Coelho - Sociedade Individual e Advocacia.Objeto: Contratação de Consultoria Técnica Especializada em Licitações, Contratos e Convênio, na Regulamentação, Implementação e Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.39.00. Prazo: 12 (doze) meses, 16.09.2025 a 16.09.2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO. Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EDER COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Consultoria Técnica Especializada em Licitações, Contratos e Convênio, na Regulamentação, Implementação e Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, "c" da Lei n.º 14.133/21. Ratificação em: 16.09.2025. - SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.Ordenador de despesas: EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 002/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Nº Contrato: 011/2025 Contratado: EDER COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF: 46.794.207/0001-86. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026 Valor: R$ 186.000,00. Objeto: Contratação de Consultoria Técnica Especializada em Licitações, Contratos e Convênio, na Regulamentação, Implementação e Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato do Contrato nº 078/2024-SEMSA. Inexigibilidade n° 003/2024-SEMSA, publicado no D.O.U em 15/04/2024, Seção 3, N° 72, pág. 195. ONDE SE LÊ: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). LEIA - SE: R$ 43.333.33 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Santarém/Pa, 14 de outubro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025- GAP/PMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2024. Credenciamento Eletrônico nº 016/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Santarem Pediatria Servicos Medicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2025 a 01/10/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 30/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 041/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R G S Alimentacao Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro UPA 24 e Ambulatório de Especialidades. Objeto do Aditivo: 1º Termo de Aditivo de Prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Data e Assinatura: 10 de outubro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém - SEMSA. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2024-SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 017/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - Nir, Por Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) meses, do dia 07/09/2025 até o dia 07/09/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 05/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.