DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2025 à 31 de janeiro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20 O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato 107/2024-FME, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2025 à 31 de janeiro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20 O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato 108/2024-SEMED, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2025 à 31 de janeiro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ao Contrato nº 396/2024- PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023-PMON. Cujo Objeto é a Aquisição de materiais diversos de metalurgia, chapas de ferro, aço e correlacionados para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Prorroga-se pelo período de 12 meses, o aludido contrato superior, a contar de 02 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 01/10/2025. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250224- Origem: Concorrência 90007/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor R$ 2.699.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais). Objeto: prestação de serviços de drenagem do bairro Novo Horizonte no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Projeto 0218.175120377.1.018 Projeto Integrado de Saneamento Básico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 15/10/2025 a 29/12/2026. Data da assinatura: 14/10/2025. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220454. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL, CNPJ 28.318.801/0001-19 Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Data da Assinatura: 18/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90007/2025-PMP, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de drenagem do bairro Novo Horizonte no município de Pacajá/PA e ADJUDICO à empresa vencedora: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor: R$ 2.699.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais); Pacajá/PA, 14 de outubro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito AV I S O PRORROGAÇÃO DE PRAZO O município de Pacajá, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico Nº 90034.2025-PMP. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres em trechos no território nacional para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 06/11/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 14 de outubro de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2025-PMP. CONTRATO Nº 20250224. Origem: Concorrência nº 90007/2025-PMP. Objeto: prestação de serviços de drenagem do bairro Novo Horizonte no município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ- MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor Licitado: R$ 2.699.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais). Data de início da obra: 16/10/2025. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 830/2025 - CARONA Nº A/2025-00021 - PMP/ INOVE EDUCACIONAL LTDA. Objeto: "Adesão a ARP nº 008/2025 para Aquisição de Livros Didáticos de Língua Portuguesa e Matemática para as turmas de 1º ao 4º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino". Valor: R$ 1.000.500,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Recurso: 15690000 - Outras Transferências do FNDE - E.T.I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00036-PMP Objeto: "A Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de Abertura: 31/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 13/10/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 828/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2025-00025 -SANEPAR/ INOVE EDUCACIONAL LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (microcomputadores, nobreaks, componentes de hardware), instalação e configuração de softwares e rede lógica, bem como suporte técnico às atividades de fiscalização de contratos de locação de sistemas informatizados da Sanepar". Valor: R$ 39.999,96. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Edson Vinícius Sodré Machado - Agencia de Saneamento de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008 -SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção, recuperação e conservação de logradouros públicos no município de Paragominas". Data de Abertura: 04/11/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 14/10/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 051/2025 - GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250638 ORIGEM: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 002/2025PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA: A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 08.054.995/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação para a execução de recomposição asfáltica nas vias no entorno das obras do Projeto, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.107.356,62 (sete milhões, cento e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP - Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas, Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002 - Infra. Ambiental, Drenagem, Urbanização, Melhoria Habitacional e Sistema Viário na Área de Intervenção do Projeto, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subitem: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, iniciando em 09 de setembro de 2025 a 09 de maio de 2026. DATA DE EMISSÃO: 9 de setembro de 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230279 ORIGEM: CONTRATO nº 20230279 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004SEMED/A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: ALDO SANTANA SANTOS. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA VS-10, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURINO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 447.508,69 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterado VALOR DO REAJUSTE NO 2º APT: R$ 6.586,30 (seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 07/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretarias Vinculadas, Bem Como o Fundo Municipal de Saúde, Educação, Fundeb, Meio Ambiente, Assistência Social e de Turismo. Ficam cancelados os itens 79 e 80 do Termo de Referência do Edital n° 026/2025. Houve alteração de caráter exclusivamente logístico. Permanecem inalterados os demais termos. Placas/PA, 14 de outubro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira