DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/CP/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3.2025-00008 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Urbana no Município de Óbidos-PA, conforme Convênio nº 963056, celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Óbidos-PA. CONTRATADO: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. Valor: R$ 1.495.710,42. Vigência: 13/10/2025 a 10/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00014 - REP A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Projeto Técnico Social - PTS, a ser realizado com as famílias no entorno do empreendimento, objeto do convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400, Município de Óbidos-Pará. Adjudicado a Empresa HIBRIDA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 83.339.796/0001-39, com o lote: 1 no valor total de R$ 268.775,00. Data de Adjudicação dia 10/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00009 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Obra de Pavimentação em Concreto, Drenagem e Contenção no Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 25/09/2025. Homologado a Empresa I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA-EPP - CNPJ: 13.109.110/0001-38, com o lote: 1 no valor total de R$ 5.708.814,40. Data de Homologação: 13/10/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024 -SRP A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de uma Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades dos Fundos Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 01/10/2025. Homologado a Empresa LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.184.552/0001-95, com o lote: 1 no valor total de R$ 447.417,95. Data de Homologação: 13/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025/00025 - SRP A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para o fornecimento de lanches e refeições, visando atender as necessidades das Secretarias, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - SEMPOF - SEURBI - SEMAB - SEMM - SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA - SEMG - SEMAB - SEMHARF - SEMDES SEMSA E SEMED. Adjudicado no dia 24/09/2025. Homologado a Empresa G M M DE AZEVEDO 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.104.376,50. Data de Homologação: 13/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00015 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00015, divulgado no dia 14/10/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 196, PAG 276. ONDE SE LÊ: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00009. LEIA-SE Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00015. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024/PE/PMO e CONTRATO Nº 014/2024/PE/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024/PMO, divulgado no dia 14/10/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 196, PAG 276. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/SEMED - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024/PMO. LEIA-SE: Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/PMO - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024/PMO. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação CPL de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011 - REP Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaborar Projetos Técnicos para Requalificação do Forte Pauxis, para a criação de Escola de Música do Município. (Conforme o termo de compromisso transferegov.br nº 962257 que entre si celebram o IPHAN e o Município de Óbidos/PA, conforme Resolução CGPAC nº 2, número da Proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A abertura do certame ocorrerá no dia 31/10/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00013 - REP Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Ginásio Poliesportivo de Óbidos/PA - Processo nº 2022/888735 - Convênio nº 303/2022. A abertura do certame ocorrerá no dia 21/11/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250326, Origem: Pregão nº 9/2025-00023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982701/0001- 10, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 4.024.020,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil, vinte reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de outubro de 2025. CONTRATO Nº: 20250327, Origem: Pregão nº 9/2025-00023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001- 30, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 3.491.220,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de outubro de 2025. CONTRATO Nº: 20250328, Origem: Pregão nº 9/2025-00023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001- 81, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.974.430,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de outubro de 2025. CONTRATO Nº: 20250329, Origem: Pregão nº 9/2025-00023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.988.520,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de outubro de 2025. CONTRATO Nº: 20250330, Origem: Pregão nº 9/2025-00023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.777.720,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Contrato: 20250161. Contratado: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.717.439/0001-44. Fundamento Legal: art. 139 da Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025-PMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-010-PMO/2025 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-010-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84. CONTRATO Nº 093/2025-PMO, no valor de R$ 1.032.368,76 (um milhão trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Regularização Fundiária (REURB-S) com fornecimento de material e mão-de-obra, localizado no bairro do São Lázaro 2 na zona urbana no município de Oriximiná/PA , conforme o Termo de Referência em anexo, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 966257/2024/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2027. Data da assinatura: 14/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-PMO/2025 No dia 14/10/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-PMO/2025. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Creche/ Escola Infantil Tipo I (padrão FNDE) localizada no residencial Tia Ana, município de Oriximiná/PA, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960655/2024/FNDE/CAIXA. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.709.948/0001- 70, no valor de R$ 6.389.983,31 (seis e milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta três reais e trinta e um centavos). RECURSOS PRÓPRIOS e FEDERAIS. Oriximiná-PA, 14 de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 042/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 14/10/2025.