DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.538.267/0001-25 - R$ 8.000,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 7.753,27; LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 53.867.026/0001-06 - R$ 2.010,00; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 8.545,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - CNPJ: 33.492.887/0001-31 - R$ 2.800,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98 - R$ 1.275,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49 - R$ 2.295,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.039.726/0001-97 - R$ 2.320,00. Borborema - PB, 2 de outubro de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00018/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00018/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3)- TRANSMISSÃO MECÂNICA. PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 994.304,98. CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretária de Educação Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2025, que objetiva: Aquisição de um (01) um veículo automotor terrestre 0KM, "Caminhão Pipa" , para compor a frota e demandas da Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.135.499/0002-26 - R$ 449.900,00. Cabedelo - PB, 13 de outubro de 2025. YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA Secretário de Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2025, que objetiva: Aquisição de eletrodomésticos, visando atender às necessidades operacionais das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMENTICOS SA - CNPJ: 77.941.490/0195-06 - R$ 122.970,00; MAIS DISTR I B U I CO ES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 45.579.602/0001-83 - R$ 240.372,60. Cabedelo - PB, 13 de outubro de 2025. PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ESTUDO T ÉC N I CO A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0077/2025 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS CNPJ: 49.479.069/0001-39 Valor: R$ 16.721,50 VG: 03/10/2026; CT n°0078/2025 SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07 Valor: R$ 50.202,13 VG: 03/10/2026; CT n°0079/2025 SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: 93.577.427/0001-38 Valor: R$ 4.279,64 VG: 03/10/2026; CT n°0080/2025 UNICA SANEANTES LTDA CNPJ: 43.392.983/0001-61 Valor: R$ 2.284,82 VG: 03/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16271/2025/Sms/Pmcg Oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 16026/2025. Partes: Sms/Pmcg e Odontomed Comercio Serviços e Locações. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Substituição de Peças Em Equipamentos Odontológicos Para Atender As Unidades da Secretaria de Saúde de Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/02/2026) e Igual Valor (R$ 255.780,00). Fundamentação: Artigo 107, da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Daniel Dias de Oliveira. Data da Assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Wanderley Medicina Diagnóstica Ltda (Mendes e Rosas Diagnóstico Por Imagem). Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Telerradiologia, Com Emissão de Laudos de Tomografia, Mamografia e Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento de Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle e Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Munic Ípio de Campina Grande, Conforme As Especificações e Condições Constantes No Termo de Referência, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo de Valor No Importe de R$ 334.875,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Mauro Caldas Mendes Filho. Data da Assinatura: 13/10/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 2.08.018/2025. Partes: SECRETARIA DE OBRAS E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO PRADO E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. PREÇO: R$ 38.554.542,31 VIGÊNCIA: 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL: Nº 9.08.02/2025. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451 1030 1041| 4490.51 | 17540000. FUNDAMENTAÇÃO: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-042/2023, ART. 1º, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21, RESOLUÇÃO RD 1394/2017. SIGNATÁRIOS: JOAB KLEBER LUCENA MACHADO E JOSÉ DE ARIMATEIA ROCHA. Data de Assinatura: 22 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços com Pocket Show com diversos personagens vivos e cativantes denominado Show da Criançada, com proposta pedagógica e apresentação musical, em comemoração ao Dia da Criança que será realizado neste Município pela Rede Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 30/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 145/2025 - 13/10/2025 - 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES - R$ 51.500,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 038/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 14/10/2025 às 08:00 horas fica adiado para as 08:00 horas do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Havendo a necessidade da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 13 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico RP nº 48/2025, do tipo Menor Preço por item, para: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). DOE, pág. 48, 14/10/2025. DOM, 049, 4051 pág. 01, 14/10/2025 e DOU, Seção 3, 15/10/2025. Catolé do Rocha - PB, 14 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico RP nº 47/2025, do tipo Menor Preço por item, para: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira). DOE, pág. 48, 14/10/2025. DOM, 049, 4051 pág. 01, 14/10/2025 e DOU, Seção 3. Catolé do Rocha - PB, 14 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 13 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA