DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500285 285 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Coxixola - PB, 15 de agosto de 2025. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NO SÍTIO JAQUES ZONA RURAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 25 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E- mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de outubro de 2025. JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E OUTROS PRODUTOS PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - CNPJ: ..596/0001- - R$ 122.718,50; ELO TEXTIL LTDA - CNPJ: ..636/0001- - R$ 113.367,00; MALU TECIDOS LTDA - CNPJ: ..848/0001- - R$ 11.665,00; OR T H OV I DA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: ..054/0001- - R$ 19.188,00; RENATA DA SILVA LIRA LINS - CNPJ: ..291/0001-* - R$ 129.740,00. Cuité - PB, 13 de outubro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 13 de outubro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público que em virtude de motivos particulares de um dos membros da Equipe de Apoio, fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 10h:00mim (dez horas), do dia 15 de outubro de 2025, para às 10h:30mim (dez horas e trinta minutos), do dia 20 de outubro de 2025, referente a Concorrência Presencial de Nº 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços pavimentação em piso intertravado, da Rua Manoel Jacome de Moura, na Sede do Município de Curral Velho/PB, Conforme a Emenda de Transferência Especial de Nº 458/2024 do Governo do Estado da Paraíba, conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 14 de outubro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB, conforme projeto básico. Fundamento legal: Concorrência Presencial nº 00002/2025. Dotação: 22.90 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 26.782.0032.1044 - Pavimentação de Estradas Vicinais 500 - Recursos Ordinários 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. Vigência: até 14/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00116/2025 - 14.10.25 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 841.330,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2025 Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETO E OBRAS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS 8 COMUNIDADES QUE CONSTITUEM O COMPLEXO BEIRA RIO (CBR), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Licitação Pública Nacional nº 82001/2025 Chave CGM U242-REEO-SXOZ-LY8L 1.Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019. 2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR. 3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas para Contratação de projeto e obras de engenharia para requalificação da infraestrutura urbana nas 8 comunidades que constituem o Complexo Beira Rio (CBR), conforme estabelecido no Termo de Referência. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. 5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso. 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11479.Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link. 7. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 12/12/2025, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 16/12/2025 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028- 873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs . João Pessoa, 9 de outubro de 2025. VITOR CAVALCANTI DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8003/2025 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2025, Proc. Administrativo n.º 5.463/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO - LARGO SANTUÁRIO DE N. SRA DA PENHA, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA - PENHA - JOÃO PESSOA/PB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.114.499/0001-14, no valor de R$ 1.276.310,49 (Hum Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais e Quarenta e Nove Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 8 de outubro de 2025. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma UBS - Unidade Básica de saúde na comunidade rajada zona rural do Município de Quixaba PE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 14 de outubro de 2025. SIDNEY RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de um aparelho de raios-x de alta frequência com sistema digitalização de placa dr para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E- mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 14 de outubro de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro