DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no Departamento de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas. Mamanguape-PB, 13 de Outubro de 2025. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para implantação de piso de quadra poliesportiva com alambrados na Escola Municipal Fernando Pessoa do Sítio Águapaba, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares 12 365 1002 1004 Construção, Implantação e ou Reforma de Unidades da Educação Infantil 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00123/2025 - 14.10.25 - RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 123.985,95. AV I S O DISPENSA Nº DV00011/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para implantação de piso de quadra poliesportiva com alambrados na Escola Municipal Fernando Pessoa do Sítio Águapaba, no Município de Natub a / P B, conforme projeto básico; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 123.985,95. Natuba - PB, 14 de Outubro de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 965033/2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 14 de outubro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE GRADE ARADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 940725/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 14 de outubro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 14 de outubro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: construção de praça pública no conjunto Lúcia Braga no município de Olho D'água -PB, através de emenda individual nº 343/2025. Vencedora: CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-CNPJ 22.057.226/0001- 61, com o valor global de R$ 188.231,52 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual. Olho D'Água-PB, 14 de outubro de 2025. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 544. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00240/2025 - 06.10.25 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 1.821.939,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001- 22 - R$ 1.821.939,00. Remígio - PB, 6 de Outubro de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n° 00099/2024-CPL - Concorrência Eletrônica nº 00005/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Ferreira Construtora Eireli, CNPJ Nº 42.667.200/0001-42. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização, em conformidade com a Planilha Orçamentária deste certame. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/10/2025 até 09/04/2026, o aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas, documentais e de projeto, como também a execução da obra ainda se encontrar em andamento. Assinaturas do Aditivo Contratual: 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1250-01, conforme Termo de Referência, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 28 de Outubro de 2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 14 de Outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme tabela da ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00053/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00172/2025 - 06.10.25 - FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - CNPJ: 07.241.360/0001-24 - Valor Total Estimado: R$ 900.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de Veículo Tipo Ônibus Para Atender às Necessidades de Deslocamento dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino; e Passageiros Munícipes Em Geral. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00021/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00096/2022 - O & L Locacao Eireli - CNPJ: 02.401.445/0001-09 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Plataformas de Recreação Infantil, destinados a atender as necessidades da Educação Infantil do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 14 de Outubro de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro