DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea-PB, 13 de Outubro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedo Rejuntado Com Argamassa 1:3 (CIMENTO + AREIA) em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro II e Centro, Soledade/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 14 de outubro de 2025 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 30 de outubro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo minibus, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista (15 + 1 lugares), destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 14 de Outubro de 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. 0 projeto deve seguir as diretrizes definidas na Portaria MCID n° 1.416, de 06 de novembro de 2023, para o objeto previsto no Convênio n°911851, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. D OT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Executivo 2090 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2090.04.122.0202.2036 - Manut. Ativi. Sec. Obras e Servicos Urbanos 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 710 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 751 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 Executivo 2100 - Secretaria de Trabalho e Assistencia Social 2100.08.122.0202.2037 - Manut. das Ativ. da Sec Trabalho e Assis. Social 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 710 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 707 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710. Vigência: Até 14/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: Ct nº 00122/2025 - 14.10.25 - Gerlaine Pereira Fernandes - R$ 145.000,00 Umbuzeiro - PB, 14 de Outubro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2025 PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00044/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. 0 projeto deve seguir as diretrizes definidas na Portaria MCID n° 1.416, de 06 de novembro de 2023, para o objeto previsto no Convênio n°911851, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obra e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 09/10/2025. Umbuzeiro - PB, 9 de Outubro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2025 Aviso de Adjudicação e Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. 0 projeto deve seguir as diretrizes definidas na Portaria MCID n° 1.416, de 06 de novembro de 2023, para o objeto previsto no Convênio n°911851, no Município de Umbuzeiro - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 145.000,00. Umbuzeiro - PB, 9 de Outubro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 074/2025. Tipo Menor Preço, regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em estrada rural - (Estrada do Cedro) em trecho com extensão de 900,00m e área de intervenção de 5.400,00m²; Contrato de Repasse nº 954185/2023. Valor Máximo: R$ 960.044,24. Envio das Propostas: Até as 08h30 do dia 06/11/2025. Sessão: 06/11/2025 às 09h (horário de Brasília - DF), na plataforma www.bll.org.br. Informações na plataforma BLL ou e-mail [email protected], até 03 dias úteis antes da Sessão. Edital site e e-mail acima, Portal (PNCP); https://altamiradoparana.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt- br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Minicarregadeira sobre rodas; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 367.666,67; PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Bandeirantes-PR, 13 de outubro de 2025. CLAUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 03/11/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de Sonorização, Iluminação, carro de publicidade, telão, gerador, palco, camarim, segurança desarmada e brigadista para realizações da competições e eventos para atender as demadas de diversas Secretarias do município Bandeirantes/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de outubro de 2025 Bandeirantes - PR, 13 de outubro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO: Nº 186/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, Menor Preço Global, que tem por objeto a Obra de construção de ponte de aduela em concreto armado no Bairro Diogos, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Disponibilidade do edital: 15 de outubro de 2025 Início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 24 de novembro de 2025 Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Aquisição do edital: Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do Município- link: www.carlopolis.pr.gov.br - Processos Licitatórios, no Departamento de Licitações, Rua Benedito Salles, nº 1.060, pelos telefones: (43) 3566.1291 - Ramal 201 e 43- 99825-0137 e através do e-mail [email protected],gov.br . Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através pelos telefones: 34) 3014-6633 / 3236-7571 (Suporte aos Fornecedores) (34) 99678-7950 / (34) 99678-8726 (Suporte aos Fornecedores) ou através da Licitanet Online ou pelo e-mail: [email protected]/ [email protected] Carlópolis, 14 de outubro de 2025. NILTON DOUGLAS DE MEIRA Prefeito