DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500318 318 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO O Município de Peixe - TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que o credenciamento, para contratação de pessoa jurídica, do ramo de hotelaria, pousada, restaurante e lanchonete, para prestação de serviços com hospedagem e fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades da Prefeitura e demais órgãos desta municipalidade, Peixe - TO, publicado no Diário Oficial da União, em 10/10/2025, Edição 194, Seção 3, pagina 372, está SUSPENSA para retificação no Edital e anexos. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Peixe-TO, 14 de outubro de 2025 AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 717/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.068.329/0001-55. Contratada: EXPRESSO J A EIRELLI- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 27.621.860/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para a realização do transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/ T O. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total - R$: 94.500,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 001/2025 - FME, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Pedagógicos Destinados Ao Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/To. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2025 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99241-1111, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ Santa Maria do Tocantins/TO, 14 de outubro de 2025. GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FME O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 002/2025 - FME, visando a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Materiais Pedagógicos Destinados à Educação Especial, Consistentes Na "Coletânea Desenvolvendo Criatividade", Contendo Conjunto de Jogos e Atividades Artesanais Voltados Ao Desenvolvimento Cognitivo, Sensorial e Motor de Crianças de 4 A 10 Anos, A Serem Utilizados Pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/To. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 22/10/2025 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUI P A R A DA S : SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99241-1111, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ Santa Maria do Tocantins/TO, 14 de outubro de 2025. GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União - Edição nº 150, Seção 3, página 341, de 11 de agosto de 2025. No Extrato de Contrato nº 045/2025 e no Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 002/2025, publicados na edição supra citada, onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao Município de São Bento do Tocantins, sob o convênio n° 976488/2024, Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao Município de São Bento do Tocantins, sob o convênio n° 973488/2024". São Bento Do Tocantins -TO, 13 de outubro de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - Estado do Tocantins, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 006/2025. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva com menor valor hora homem trabalhada, e empresa para o fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Talismã-TO, e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bnc.org.br - recebimento das propostas até: 12:h00 min do dia 28/10/2025. abertura da sessão pública :às 14h00 min do dia 28/10/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bnc.org.br. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e também no portal www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected]. Talismã-TO, 14 de outubro de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação