DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir das 09h00m dia 15/10/2025 horário de Brasília. Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail [email protected] na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras - TO, 14 de outubro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES. PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS- TO través das secretarias de infraestrutura e serviços urbanos, Educação e Administração em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos torna público que fará realizar a licitação no dia 24 de outubro de 2025 às 11h:30m horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Registro de Preços Para Locação de Veículos Leves E Pesados, Pick-Ups 4x4 E Maquinários (Caminhão-Pipa, Retroescavadeira, Motoniveladora, Caminhão Caçamba, Etc.), Com/Sem Motorista (Conforme Item "Especificações Técnicas"), Com Manutenção Preventiva E Corretiva, Substituição Por Indisponibilidade, Seguro Total E Assistência 24h Incluídos, Para Atendimento Das Demandas Das Secretarias E Órgãos do Município de Ipueiras-To, Nos Termos do Termo de Referência (ANEXO I) E DO ETP (ANEXO I-A). O edital pelo site do município www.ipueiras.to.gov.br. A partir das 09h00m dia 15/10/2025 horário de Brasília. Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail [email protected] na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras - TO, 14 de outubro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 820/2025 Objeto: Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Hidráulico, Sanitário, Pintura, e Ferramentas, Para Atendimento As Demandas da Prefeitura Municipal (Órgãos Vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistencia Social, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I (Termo de Referência). O Município de Marianópolis do Tocantins/TO, informa a retificação do edital, em seu Anexo I, em razão de inconsistências relacionadas a valores estimados e descrição de itens do termo de referência. Em razão da alteração, a sessão pública designada para ocorrer no dia 20 de outubro de 2025 fica ADIADA para o dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000. Edital e Anexos retificados poderão ser retirados presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: 63 98500 - 2322. Marianópolis do Tocantins TO, 10 de outubro de 2025. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/FMS Proc. nº 1189/2025. Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de próteses dentaria, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Vencedor: ODONTO ALFA LTDA - CNPJ: 40.900.404/0001-56, vencedor dos itens, no valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2025. Proc. nº 1299/2025. Pregão Presencial Nº 006/2025/FMS. Objeto: Prestação de serviços médicos de especialidades (pediatria, urologia, genecologia e cardiologia) e exames complementares (Ultrassonografias, Eletrocardiogramas e PSA total) para o Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, vencedora dos itens, no valor total de R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025. Nazaré-TO, 14 de outubro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1189/2025. Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de próteses dentaria, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025/FMS, fornecedor LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, vencedora dos itens, no valor total de R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Nazaré-TO, 14 de outubro de 2025. Gestor do Fundo Municipal de Saúde GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2022 PROCESSO: 2022032092 PROCESSO DIGITAL NUP: 071821/2024 ESPÉCIE: Termo aditivo de valor/reprogramação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e drenagem sustentável distribuídos em todas as regiões de Palmas, fazendo parte do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado o ACRÉSCIMO de 11,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.903.692,07 (um milhão novecentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos), sendo o valor final do contrato de R$ 19.341.216,79 (dezenove milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), em função do ACRÉSCIMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 17540000000338, Ficha: 20250902 e Nota de Empenho Nº 25060 de 05 de setembro de 2025. BASE LEGAL: Artigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Fe r r e i r a Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2021 PROCESSO: 2019041700. NUP: 016531/2024 ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual e execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de supervisão técnica, ambiental e social das obras de infraestrutura urbana a serem Implantadas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses, a partir do seu vencimento, contemplando–se o período de 16/12/2025 a 16/08/2026, bem como o prazo de execução por mais 289 dias, com início em 30/08/2025 e encerrando em 16/08/2026, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2019041700. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Consórcio ECR/PAULO OLIVEIRA - TO, neste ato representada por seu Líder ECR Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.161.372/0001-40, representante legal do Consórcio o Senhor Roberto Soares de Novaes Filho, CPF XXX.464.048-XX. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 31 de outubro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia voltada à construção de um Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar (CPNp), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.038623/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243, em dias úteis ou e-mail [email protected]. Palmas/TO, 8 de outubro de 2025. GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 04 de novembro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia voltada à construção de Unidade de Atenção Especializada (Policlínica da Região Sul), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas -TO, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 038618/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243, em dias úteis ou e-mail [email protected]. Palmas/TO, 9 de outubro de 2025. ENEAS RIBEIRO NETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, por meio da Superintendência de Licitações, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação, sinalização viária no Setor Jardim Aureny III e Loteamento Machado, no Município de Palmas, instruída no Processo administrativo NUP: 00000.0. 068698/2024, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ: 25.050.261/0001-47, melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 21.362.160,73 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta reais e setenta e três centavos). Palmas - TO, 8 de outubro de 2025. GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO Agente de Contratação ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Licitações