DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 CHAMADA PÚBLICA O município de Babaçulândia/TO, por meio Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, a partir do dia 16 de outubro de 2025 às 9h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO, com vistas ao CREDENCIAMENTO para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Serralheria, Comprrendendo Fabricação de Estrutura Metálicas, Manutenção, Pequenos Reparos, e Remoção, Montagem de Artefatos, Com Fornecimentos de Todos os Insumos Necessários. A Presente Demanda Fundamenta - Se, Na Necessidade de Assegurar A Manutenção, Conservação e Adequação de Bens Públicos, Como Escolas, Unidades de Saúde, Prédios Administrativos e Espaços Públicos do Município de Babaçulândia/To. Edital: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 14 de outubro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº018/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Projeto de Recapeamento (MICRO), na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha de Composição, na Planilha de Mobilização/Desmobilização, na Memória de Cálculo, no Memorial Descritivo, e nos demais anexos deste Edital, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 31/10/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99204-6338. Colinas do Tocantins-TO, 10 de outubro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunta de Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FMASCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 29 de outubro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) a abertura do Pregão Eletrônico Nº003/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e aquisição de vestuários de enxoval de bebê ambos para distribuição gratuita (Kit de enxoval de bebê) e (Cesta Básicas), para atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), www.bnc.org.br, ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 98439-0067. Colinas do Tocantins/TO, 10 de outubro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunto de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 005/2025, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a conclusão do Espaço Educativo Infantil Tipo B - Pró Infância. ID 18323. Do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/10/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 039/2025 Processo Administrativo n° 1544/2025 Pregão Nº 024/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: DENTAL IPO LTDA - CNPJ - 50.567.060/0001-69 MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 23.384.022/0001-06 MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 42.377.383/0001-61 ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 37.676.047/0001-80 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos odontológicos, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde Bucal do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Preço: R$ 67.282,36 (Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.301.10.2047/33.90.30/1.600.0000 .1.500.1002 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 038/2025 Processo Administrativo n° 1227/2025 Pregão Nº 025/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: ALFA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 59.903.006/0001-11 AMPLA COMERCIAL EIREL - CNPJ - 05.891.838/0001-36 OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ - 25.344.776/0001-50 TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ - 56.004.897/0001-86 VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ - 36.435.916/0001-11 LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ - 27.490.577/0001-85 MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ - 11.175.931/0001-47 RLUX ILUMINACAO LTDA - CNPJ - 23.535.805/0001-35 Objeto: aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, hidráulicos e diversos, destinados à realização de reparos, reformas e serviços de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo as escolas da rede municipal de ensino, incluindo Educação Básica, Creche e Centro de Educação Infantil (CEMEI). Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025. Preço: R$ 684.284,92 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000 8.16.12.365.41.2.313/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025 Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 145/2025 Processo Administrativo n° 799/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LUCIANA PEREIRA DE MIRANDA - CNPJ: 44.006.927/0001-04 Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025. Preço: R$ 3.065,66 (Três Mil, Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.00000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO Luciana Pereira de Miranda - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO Contrato: 166/2025 Processo Administrativo n° 1724/2025 Pregão Nº 026/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MW MOTORS - CNPJ: 50.205.792/0001-09 Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, tipo VAN, para atender as demandas das equipes de Atenção Primária à Saúde do município de Formoso do Araguaia - TO, com recursos provenientes da reprogramação de saldos remanescentes de investimento disponíveis em contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes às Propostas nº 11429603000122013 e nº 11429603000123007, oriundas de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme legislação vigente e diretrizes do Ministério da Saúde. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Preço: R$ 314.000,00 (Trezentos e Quatorze Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.1.083/4.4.90.52/1.601.0000.1.500.1002 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - TO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos torna público que fará realizar a licitação no dia 24 de outubro de 2025 às 09h:00m horário de Brasília, licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivando o Contratação de Prestação de Serviços Para Locação de Licença de Uso de Software de Gestão Pública, Sistematizado Em Ambiente 100% Web, Com Hospedagem De Dados Em Internet Data Center - Idc, Suporte Técnico Mensal Em Softwares E Manutenção, Incluindo A Implantação, A Migração de Dados, A Customização, A Parametrização E Treinamento, Para Atender A Demanda Dos Órgãos do Poder Executivo De Ipueiras/TO. As propostas comerciais serão recebidas e julgamento das propostas EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (BNC (Banco Nacional de Compras) - disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br). E o edital pelo site do município www.ipueiras.to.gov.br. A partir das 09h00m dia 15/10/2025 até as 09h:15m dia 24/10/2025 horário de Brasília. Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail [email protected] na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras - TO, 14 de outubro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES. PREFEITO