DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500315 315 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Equilíbrio Econômico Financeiro nº 001/2025 Pregão Eletrônico nº. 004/2025 Processo nº. 004/2025. Ata de Registro de Preço: 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, endereço Av. Brasil Nº 390 - Centro, CEP: 15.760-000 - Urânia/SP, CNPJ: 46.611.117/0001-02. Contratado: MERCEARIA VIEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 58.293.838/0001-09, Rua Nova York Nº 1231, Jardim Brasil, Jales/SP, CEP: 15704-252. OBJETO: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Aquisições Futuras e Fracionadas de Gêneros Alimentícios, pelo período de 12 meses, visando o Atendimento à Secretária Municipal de Educação (Merenda Escolar), Valor do Aditivo é de R$ 29.529,11 - Prefeitura Municipal de Urânia (SP), 13 de outubro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia". Weber Maganhato Júnior, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 004/2025, à seguinte empresa: - HYPE CONSTRUTORA LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio. Votorantim, 13 de outubro de 2025. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. Em, 14 de outubro de 2025 WEBER MAGANHATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025 PROCESSO Nº 528/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Modem com serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G, incluindo fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de Cadastro Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 30/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em, 14 de outubro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 15/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. EMPRESA: SPORT NAUTICA E PESCA LTDA. CNPJ: Nº 03.479.517/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES UTILITARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.000,00 (duzentos e mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e autorizado formalmente pela autoridade competente, na forma do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021) DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2025. Indiaroba (SE), 13 de outubro de 2025. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que adjudicou e homologou o objeto que é a Contratação de empresa especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - convenio: 946168/2023. A adjudicação e homologação é feita com base no art. 71, inciso IV, da Lei no 14.133/2021, após a verificação de que a empresa vencedora ENGETOP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 34.211.806/0001-40, cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 297.000,00(duzentos e noventa e sete mil reais). Autoriza-se a publicação deste termo para fins de publicidade e transparência, conforme a legislação vigente, Santana do São Francisco/SE, 15 de setembro de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que adjudicou e homologou o objeto que é a Contratação de empresa especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS - (conforme convenio: 945831/2023). A adjudicação e homologação é feita com base no art. 71, inciso IV, da Lei no 14.133/2021, após a verificação de que a empresa vencedora REIS CONSTRUCOES LTDA - 36.178.439/0001-56, cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 635.627,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Autoriza-se a publicação deste termo para fins de publicidade e transparência, conforme a legislação vigente Santana do São Francisco-SE, 4 de setembro de 2025. MARIA DAS DORES SANTOS DE FRANÇA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No. 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - convenio: 946168/2023. A contratação foi feita com base na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.o 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.o 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Municipal N° 330/2024, Decreto Municipal N° 331/2024, Decreto Municipal N° 580/2024., após a homologação e adjudicação da empresa vencedora ENGETOP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 34.211.806/0001-40, cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 297.000,00(duzentos e noventa e sete mil reais) e contratada no dia 16/09/2025 com duração de 12(doze) meses, com dotação orçamentaria: PODER: 2 - EXECUTIVO ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL UNIDADE: 70001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 1013 - CONSTRUÇÃO DO CRAS CONTA: 4490.51.00.00 / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - OBRAS E INSTALACOES. Autoriza-se a publicação deste extrato para fins de publicidade e transparência, conforme a legislação vigente, Santana do São Francisco/SE, 16 de setembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No. 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS - (conforme convenio: 945831/2023). A contratação foi feita com base na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.o 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.o 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Municipal N° 330/2024, Decreto Municipal N° 331/2024, Decreto Municipal N° 580/2024., após a homologação e adjudicação da empresa vencedora REIS CONSTRUCOES LTDA - 36.178.439/0001-56, cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 635.627,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e contratada no dia 16/09/2025 com duração de 12(doze) meses, com dotação orçamentaria: PODER: 2 - EXECUTIVO, ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, UNIDADE: 70001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DO CREAS, CONTA: 4490.51.00.00 / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - OBRAS E INSTALACOES. Autoriza-se a publicação deste extrato para fins de publicidade e transparência, conforme a legislação vigente, Santana do São Francisco/SE, 04 de setembro de 2025. Maria das Dores Santos de França - Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/ADM O MUNICÍPIO DE ALVORADA, Estado de Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO, com vistas à celebração de termo de compromisso para representação da Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento será regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.991/2000, Lei nº 13.280/2016, Resolução Normativa ANEEL nº 556/2013, e demais legislações pertinentes. Lançamento do Edital: 14 de outubro de 2025. Data final para envio da proposta e documentação complementar: 23 de outubro de 2025. Publicação do resultado final: 29 de outubro de 2025. Os interessados poderão obter o edital completo e demais informações no site da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO. Alvorada-TO, 14 de outubro de 2025. THAINARA DE MELO MOURA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, celebrada no dia 13 de outubro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Araguaçu e a empresa WS CAVALCANTE LTDA , CNPJ nº 03.083.369/0001-01; vencedora do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Materiais de Consumo) destinados ao preparo da Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Araguaçu/TO, visando garantir uma alimentação Equilibrada, Nutritiva e Planejada, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor Global: R$ 693.014,65 (seiscentos e noventa e três mil quatorze reais e sessenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Fichas: 1010, 834, 835 e 836; Ações: 2.263 - Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Infantil/Pré-Escolar); 2.025 - Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Fundamental); Elemento 3.3.90.30.00; Fontes: 1.552.0000.000000 - Transf Diretas do FNDE - PNAE, 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos e 1.552.0000.000000 - Transf Diretas do FNDE - PNAE; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 14 de outubro de 2025. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, REVOGAÇÃO DE PROCESSO: Pregão eletrônico 16/2025, menor taxa administrativa, que teria abertura 24/10/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Administração, Fornecimento, Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S-10 e S500, Etanol), Lubrificantes e Filtros, Mediante Sistema Informatizado Com Utilização de Cartão Eletrônico Com Chip Ou Tarja Magnética, Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Araguanã-To e Fundos Municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 14 de outubro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Objeto: Registo de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículos Diversos e Maquinários, Para Atender As Necessidades Institucional e Operacional da Prefeitura Municipal de Babaçulândia/To, Pelo Período de 12 Meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 30.10.2025 às 9h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected].