DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data 25 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 057/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA MBLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 33.212.379/0001-52. Data 25 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 058/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA ALEXANDRE SALLES DE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 54.512.621/0001-83. Data 25 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 059/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA G. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.228.186/0001-02. Data 25 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 060/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA FERRAZ & ROCHA MEDICINA LTDA CNPJ nº 33.942.183/0001-13. Data 04 de outubro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 061/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA THAIS CAMPIONI LTDA CNPJ nº 44.691.599/0001-22. Data 04 de outubro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 062/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA VICTOR MARTINIANO GARCIA LTDA CNPJ nº 54.121.303/0001-91. Data 04 de outubro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 125/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, 18.000 BTUS COM TECNOLOGIA INVERTER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total Máximo da Contratação: R$ 42.732,00 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais). Início de envio de propostas: às 08:00 horas do dia 22/09/2025 - Horário de Brasília. Término de envio de propostas: às 23h:59min do dia 24/09/2025 - Horário de Brasília. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 25/09/2025 - Horário de Brasília. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/ Severínia/SP, 19 de setembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 129/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 129/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total Máximo da Contratação: R$ 43.781,45 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Início de envio de propostas: às 08:00 horas do dia 22/09/2025 - Horário de Brasília. Término de envio de propostas: às 23h:59min do dia 24/09/2025 - Horário de Brasília. Sessão de abertura: às 15:00 horas do dia 25/09/2025 - Horário de Brasília. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/ Severínia/SP, 19 de setembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 127/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE LENÇÓIS PARA BERÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total Máximo da Contratação: R$ 12.615,00 (doze mil, seiscentos e quinze reais). Início de envio de propostas: às 08:00 horas do dia 22/09/2025 - Horário de Brasília. Término de envio de propostas: às 23h:59min do dia 24/09/2025 - Horário de Brasília. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 25/09/2025 - Horário de Brasília. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Severínia/SP, 19 de setembro de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2025 Processo 129/2025 - Pregão Eletrônico n° 081/2025. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais para atendimento dos pacientes do município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 31/10/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 13 de outubro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo 130/2025 - Pregão Eletrônico n° 082/2025. Objeto: Registro de Preços dispondo sobre a aquisição de oxigênio e locação de concentrador de oxigênio, destinados a pacientes, ambulâncias/SAMU, ESFs e Unidades de Saúde do município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 03/11/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 13 de outubro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO VIEIRA RIBEIRO, AV JOSÉ CABRAL DE MEDEIROS, RUA OLIVEIRA PINHEIRO, RUA SERAFIM MONTEIRO FILHO, RUA LELCES DE FARIA, PRAÇA DONA ODETE FRANCO PIZAPIA, RUA TONICO SENNA E RUA JOÃO CAMPEOTI. CRITÉRIO: Menor preço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. Início do recebimento das propostas: 16/10/2025, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: 31/10/2025, às 14:00. Data da sessão: 31/10/2025, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 14 de outubro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/25 EDITAL I A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 137/25 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Atendente Administrativo por posto de trabalho, no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, com encerramento dia 31.10.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 14 de outubro de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2025. Processo Administrativo nº 061/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos em Urologia para Atender na Campanha de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata na Unidade Básica de Saúde de Urânia/SP. ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes Propostas: NAKAE & NAKAE CLINICA MEDICA LTDA 13.793.693/0001-69 com o Lote 1 no Valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Urânia/SP, terça-feira, 14 de outubro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n 053/2025 - Processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2025 Processo Administrativo nº 061/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, Cep 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: NAKAE & NAKAE CLINICA MÉDICA LTDA - ME CNPJ Nº 13.793.693/0001-69 OBJETO: Dispensa de Licitação visando Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos em Urologia para Atender na Campanha de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata na Unidade Básica de Saúde de Urânia/SP. Valor: R$ 13.500,00 Assinatura: Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo de Quantidade e Valor ao Termo de Contrato nº. 011/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025. Processo nº 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP, CNPJ N° 46.611.117/0001-02. Contratada: CONFIANCA EM GESTAO PUBLICA LTDA, Rua Amador de Paula Bueno, Nº 1045, Centro, CEP 15.150-000 - Monte Aprazível/SP, CNPJ 24.758.545/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa para Administrar Funções, Tarefas e Atividades em Diversos Setores, com Finalidade de Atender às Demandas do Município, Termo de Contrato nº 011/2025 - 5 Fundamento Legal Artigos 124, I Alínea "D" e Artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, Vigência do Contrato: 12 (doze) meses - 07 de Maio de 2025 a 07 de Maio de 2026. Prefeitura Municipal de Urânia (SP), 13 de outubro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal