DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500313 313 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 município de Ribeirão dos Índios - SP, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital, tendo sido marcada sessão de abertura para o dia 14/10/2025. Na data de ontem, em pesquisa junto ao site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi verificado processo de representação TC- 19150/989/25 contra este certame, sob alegação do preço orçado estar defasado. Foi feita uma verificação junto ao processo sendo preliminarmente constatado que havia necessidade de uma análise mais aprofundada quanto ao valor da planilha orçamentária no intuito de constatar se a mesma reflete corretamente o preço de mercado, conforme exige artigo 23 da Lei n. 14.133/21. Assim em respeito aos princípios da legalidade, moralidade, probidade, bem como artigo 23 da Lei n. 14.133/21, decido SUSPENDER O CERTAME, afim de analisar a inexequibilidade ou não do preço orçado por esta Administração. Ribeirão dos Índios-SP, 14 de outubro de 2025. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 Pregão Eletrônico nº 0151/2025 Processo Administrativo nº 121129/2025 Objeto: Contratação de serviços de seguro para 07 veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90151/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de setembro de 2025, Seção 3, página 390. Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2025 Processo Administrativo nº 168798/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para cumprimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.693.663,36 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90179/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 Processo Administrativo nº 178608/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 56.531,40 (cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90190/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto,10 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 90034/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO - TONIM AMICI - LOCALIZADO NA ESTRADA SRV200 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO - TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL - REPASSE 2368/2024/MTUR/CAIXA, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo, estabelecidos neste Edital e demais anexos.CONTRATO Nº 71/2025 - 19/09/2025 CONTRATADA: RIBEIRÃO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA LTDA - CNPJ :27.739.027/0001-57 - VL TTL: R$ 748.000,00 ITEM 1- VIGÊNCIA 19/09/2025 A 19/09/2026 Santa Rosa de Viterbo, 14/10/2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Objeto - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 90034/2025 - Contratação de Empresa de Engenharia Para A Reforma e Ampliação do Centro de Exposição - Tonim Amici - Localizado Na Estrada Srv200 No Município de Santa Rosa de Viterbo - Transferencia Governo Federal - Repasse 2368/2024/MTUR/CAIXA, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo, estabelecidos neste Edital e demais anexos.Adjudico e homologo o presente processoCONTRATADA RIBEIRÃO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA LTDA - CNPJ :27.739.027/0001-57 - VL TTL: R$ 748.000,00 Homologado em 18/09/2025 Santa Rosa de Viterbo, 14 de Outubro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E MELHORIAS NO ENTORNO DA QUADRA NA ESCOLA IRACEMA MARCONDES ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ. Vencimento: 05 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 05 de novembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 11 de novembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 199.812,06 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e doze reais e seis centavos); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA AMÉLIA DE CASTRO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL TODARO MARIA VEDOVA NASTASIA, EM SARUTAIÁ. Vencimento: 07 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 07 de novembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 13 de novembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 1.390.778,68 (Hum milhão trezentos e noventa mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 14 de Outubro de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO Nº 200/2025 EDITAL Nº 070/2025. Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Aferição de Glicemia, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 10 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021 PROCESSO Nº 177/2021. EMPRESA CONTRATADA KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº 27.413.455/0001-95. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE OUTSOURCING IMPRESSÕES COM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS NOVAS EM COMODATO, INCLUINDO SEU FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL, CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 04/10/2025 e findando-se em 04/01/2026, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor 0,07 por PÁGINA IMPRESSA / DIGITALIZADA, resultando no valor total estimado deste 6º termo aditivo em R$ 41.562,50 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 01 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 049/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA A.C.DINIZ & DINIZ LTDA, CNPJ nº. 10.620.408/0001-10. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA EDUARDA ABDUCH SANCHES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 37.074.035/0001-85. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 051/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.156.763/0001-18. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 052/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº 54.614.650/0001-56. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 053/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 46.725.737/0001-72. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 054/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SET O R ES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA GIBANESTESIO E DOR CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 12.004.217/0001-59. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 055/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S