DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Peças e Mão de Obra, nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Saúde. O Pregão fica revogado a partir desta data. Mauá SP 13 de outubro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10724/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.025 - EDITAL Nº 23/2.025 - OBJETO: "Aquisição de um veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o motorista, zero km, ano/modelo mínimo 2025, através da Emenda Estadual n.º 2024.089.55298, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 90 - 25/04/2024, destinado ao Departamento Municipal de Saúde". DECISÃO - Tendo em vista a Impugnação ao Edital interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, e considerando a necessidade de rever as especificações técnicas do objeto, DECIDO, por bem, adiar sine die a realização do certame supra. A nova data da Sessão Pública de Abertura e Julgamento das Propostas será divulgada na forma da Lei. Mirandópolis/SP, 14 de Outubro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SL/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 425/SL/2025, Pregão Eletrônico Nº 43/SL/2025, por razões de interesse público, haja vista à necessidade "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E QUALIFICADO DO MEDICAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". INFORMAÇÕES: A integra da decisão será disponibilizada no sítio eletrônico do Município ou poderá ser obtida pelo tel. (17) 3843-3850, ou pelo e-mail [email protected]. Em 10 de Outubro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1921/2025 - Objeto: Aquisição de Veículos Zero Km, Tipo SUV, para integrar a frota da Guarda Civil Municipal. Data da abertura da sessão pública: 30/10/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 13 de outubro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório Nº. 372/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 040/2025 - Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO INSUMOS DE DIABETES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. Com isso, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 15/10/2025 às 08h00hrs até o dia 28/10/2025 às 08h30hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 28/10/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 14 de outubro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 077/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: PILHAS E BATERIAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 31 de outubro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 14 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025 - Processo licitatório nº 070/2025. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão. PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - N° da Proposta: 12803039000124003. Critério de julgamento: menor preço por item. Início de cadastro das propostas: 15/10/2025 às 8h30. Término de cadastro das propostas: 29/10/2025 às 8h30. Início da sessão 29/10/2025 às 9h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-2828, no site: www.dhspompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 14 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE BARBOSA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 RETIFICADO Credenciamento nº 01/2025; Processo nº 301/2025; Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) na administração e gerenciamento de vale alimentação, com fornecimento mensal, aos servidores municipais, por meio de cartão magnético com chip de segurança ou similar, na modalidade de arranjo fechado, com taxa administrativa 0,00% (zero por cento), para aquisição de gêneros de alimentícios em estabelecimentos comerciais; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: 12 (doze) meses. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 13 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 105/2025 Registro de preço para Aquisição de playgrounds tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação. Presidente Prudente, 13 de Outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 101/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: avaliação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de laudos e peças, das câmaras frias ABERTURA: às 09h do dia 31/10/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 13 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 63/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 63/2025, em conformidade com o Processo nº 916/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 03 de novembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica n. 002/2025, Processo Licitatório n. 036/2025. Foi formalizado processo de licitação modalidade Concorrência Eletrônica acima referido tendo como objeto contratação de empresa especializada para a execução de travessia em aduelas de concreto armado seção (3,00m x 3,00m) linha simples, comprimento 3,00m e largura 11,00m - Estrada Municipal RBI 010, km 14, afluente do Ribeirão Taquaraçu, no