DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500311 311 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 disposto no Anexo IV do Termo de Referência. As alterações estão detalhadas no documento de ERRATA que segue anexo. As alterações estão disponíveis na plataforma BBMNET, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Fica prorrogada a data da sessão para o dia 19 (dezenove) de novembro de 2025 às 09:00 horas. As demais condições permanecem inalteradas. Itapecerica da Serra, 14 de outubro de 2.025. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Municipal de Finanças - Interina AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 023/2025 - Processo nº 591/2025. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, Contratação de Empresa Especializada para obras de Execução de Campo de Gramado Sintético - ITEM 1: Rua Ubatuba com Rua Mongaguá - Jd. Montesano e ITEM 2: Rua Passo Fundo - Embu Mirim. Itapecerica da Serra/SP; 14 de outubro de 2025. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Reeditado - Processo Administrativo nº 1.271/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de moto bomba para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 15/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 27/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e cortinas de ar. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de outubro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 R EA B E R T U R A A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, incluindo instalação dos cilindros de GLP 190 em regime de comodato, para o setor Central de Alimentos da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de Veículos: Hatch, Sedan, SUV, Picape; e Ambulâncias. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO Nº. 081/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 KM (zero quilômetro), Ano/Modelo: 2025/2025 (no mínimo) - Tipo Van de Passageiros, destinado ao Transporte Sanitário Eletivo de Pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - SP, com Capacidade de Transporte Mínima de 10 (dez) Passageiros e 01 (um) motorista, Garantia Completa de no Mínimo 36 (trinta e seis) meses para o veículo; e de no mínimo 12 (doze) meses para a implementação, além dos respectivos acessórios incorporados ao veículo. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 285.170,35 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos); MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 31/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 31/10/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 14 de Outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ATA DE REGISTRO DE NOVOS CREDENCIADOS PROCESSO Nº 464/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025, CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro do ano de 2025, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 263 de 2025. Conforme estabelecido no Edital, trata-se de credenciamento com fluxo contínuo, sendo permitida a apresentação de documentos de habilitação a qualquer tempo, respeitados os critérios e exigências editalícias. Após análise das novas documentações protocoladas, verificou-se que as seguintes novas empresas atenderam integralmente aos requisitos exigidos e, portanto, estão devidamente habilitadas e credenciadas a partir desta data: 3ª Classificada: SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 17.827.526/0001-42. 4ª Classificada: CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DR. MAURO ARVALHO LTDA, CNPJ nº 00.415.094/0001-60 As empresas acima passam a integrar o rol de credenciados, estando aptas a prestar os serviços/fornecer os produtos conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhado ao Sr. Prefeito para a devida Adjudicação e Homologação, se for o caso. Jales - SP, em 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP. VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS: R$ 112,33 (cento e doze reais e trinta e três centavos) - Item 01, R$ 449,44 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Item 02. ASSINATURA: 10/10/2025. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro na Ata De Registro de Preço nº. 167/2024 para eventual aquisição de recarga de botijão de gás GLP, para atender a demanda de diversas Secretarias, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Fica reequilibrado o item 01 - Botijão de Gás (GLP) P 13 de 13 kg recarga, passando de R$ 105,16 (cento e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 112,33 (cento e doze reais e trinta e três centavos) e o item 02 - Botijão de Gás (GLP) P45 de 45 kg recarga, passando de R$ 440,52 (quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 449,44 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Quinta da Ata, bem como, art. 124, inciso II, alínea d, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 26/09/2025, pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Detentora da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 65/2024 - Processo nº. 194/2024 - Sistema de Registro de Preço nº. 47/2024. VIGÊNCIA: Até 13/12/2025. Jales - SP, 10 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Pregão Eletrônico nº 74/25 - Sistema de Registro de Preço nº 39/25 - Processo nº 466/25. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSO a partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 29 de outubro de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 14 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 24287/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Sagrado Coração - Porte III - por meio do convênio com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 17/10/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 27/11/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estarão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório N° 081/2025 - Edital nº 026/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de pães, para diversos setores da prefeitura de Lindóia, com entregas diárias, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento do Envelopes: até as 13h00 do dia 30/10/2025, em seguida reunião de abertura da licitação. O edital com a nova data, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/10/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 14/10/2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2025, tendo como objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACAÍ - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ATUAL MINISTÉRIO DAS CIDADES) DO GOVERNO FEDERAL", julgado em 13/10/2025, sagrando-se vencedora a empresa: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no valor total de R$ 263.221,76 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), que apresentou a proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo. Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado. Maracaí - SP, 14 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA