DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato - Dispensa De Licitação nº 68/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: DMW Engenharia e Construção LTDA EPP; Valor Total: R$ 70.225,71; Objeto: execução de passeio público e nivelamento de poços de visita nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro. Assinatura: 08.10.2025; Vigência: 3 (três) meses código do PNCP 45299104000187-2-000112/2025. Bts, 10.10.2025 - Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 43/2025 foi adjudicado à empresa: M2M Confecções Ltda, o lote nº 01, no valor total de R$ 251.988,73. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita no lote nº 02, que deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 43/2025, objetivando a aquisição de uniformes para os servidores da Administração Municipal. Batatais, 14 de outubro de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-1050 Edital: Pregão Eletrônico nº 50/25-1050; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-1052 Edital: Pregão Eletrônico nº 52/25-1052; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 10 de outubro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - Processo nº 18.071/2025 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Obras Literárias - Projeto Leitura na Nossa Cidade das Artes, Destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 30/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 30/10/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. nº 117/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2025 - Encontra-se aberto o Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de reforma da Rampa e acessibilidade à praia do parque "O Figueiral", com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e Contrapartida Municipal. A concorrência ocorrerá no dia 24/11/2025 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 14 de outubro de 2025. ANDRÉ YOSHIMI KUBA Secretário Municipal de Turismo ANTÔNIO DOMINGOS DAL MAS Secretário de Planejamento ANDRÉ FERRAZ LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Administrativo nº 4510/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeira, designado pela Portaria Municipal nº 810/2025, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado referente ao processo TC-19244.989.25. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 14 de outubro de 2025. MARIA CLARA NEVES BALBINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 31/2.025 - Processo Administrativo N° 4.186/2.025 Prefeitura Municipal de FERNANDÓPOLIS/SP. Extrato de Contrato nº 157/2025. Processo nº. 90/2025. Contratante: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA. VALOR: R$ 10.690,00 (dez mil seiscentos e noventa reais). ASSINATURA: 06/10/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA , PARA APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS RURAIS, COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 941689/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)". MOD. Pregão Eletrônico nº 31/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - Extrato de Contrato nº 180/25 - ADRIANA MAROUVO DOS REIS- CNPJ N.º 09.622.667/0001-09, no valor total de R$ 169.932,00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência 10 (dez) meses; Ass: 01/10/25; modalidade Pregão Eletrônico 34/25, Processo nº90/25. Guaíra/SP, 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo n° 099/2025 - Pregão Eletrônico n° 023/2025 - Edital n° 026/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 24/10/2025, às 09h00 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 23/10/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP,E-mail: [email protected] Guarantã, 9 de outubro de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n° 042/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero-quilômetro, tipo pick-up, na cor branca, cabine simples-4x2, 2025/2025 ou superior, adaptado/transformado em ambulância de simples remoção, através da Secretaria Municipal de Saúde. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRATADA: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. DO VALOR: R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 09/10/2025 a 08/10/2026 - 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 98/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse n°955085/2023/MDASCF/CAIXA. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 03/11/2025. Mais informações: [email protected]. Em 14 de outubro de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2025 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 284/2025 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 284/2025, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 377/2025. Do Objeto: Aquisição de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais (Serviços Urbanos). Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação. Contratada: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA CNPJ: 60.087.399/0001-11. Valor Total da Contratação R$ 18.990,00. EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Iracemápolis/SP, 14/10/2025. NELITA CRISTINA MICHEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - TÉCNICA E PREÇ O O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que ALTERA e PRORROGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assistência Téncica para Ações Jurídicas, Administrativas, Sociais, Urbanísticas e Ambientais ao Núcleo Urbano Informal - Jardim do Carmo II, no Município de Itapecerica da Serra, em virtude de questionamento apresentado por uma empresa interessada na participação, identificou-se a necessidade de correção dos critérios da pontuação do Assistente Social Pleno de Campo e do Engenheiro Ambiental/Florestal/Biólogo, constante