DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após suspensão e retificação do Termo de Referência, comunica-se a retomada da sessão do Pregão Eletrônico nº 66/2025 - Processo Adm. nº 5.761/2025, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores completos e notebooks para as Secretarias Municipais. Propostas até 29/10/2025 às 08h00. O edital completo encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.conchal.sp.gov.br, bnccompras.com, Portal PNCP. Alternativamente, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Vista dos autos: Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 14 de outubro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 101/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 29/2025, do tipo menor preço, menor preço por lote, objeto: Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de mobiliário de escritório e mobiliário hospitalar, de primeira linha/qualidade, para atender a demanda do PSF - Programa de Saúde da Família "Dorival Monteiro", localizado a Avenida 3JD, 60, Residencial Iracema e da UBS - Unidade Básica de Saúde "André Gimene", localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, conforme descrito no "Anexo I - Termo de Referência". Recebimento das propostas: 23/10/2025 até o dia 28/10/2025 às 08h59min. Abertura da proposta: 28/10/2025 às 09h00min. Início da disputa: 28/10/2025 às 09h30min Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 13 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Cotia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, após análise da Comissão de Análise para Qualificação de Organização Social de Saúde dos recursos interpostos em face da decisão de qualificação de organizações sociais decorrente do Chamamento Público da Secretaria de Saúde n. 01/2025, torno público as instituições consideradas QUALIFICADAS e NÃO QUALIFICADAS como Organização Social: QUALIFICADAS: Processo: 43.032/2025 - INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR MIRIAN E MÃE CELITA - LAMI - CNPJ : 95.627.87/0001-35 // Processo: 43.089/2025 IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - CNPJ : 11.788.326/0001-41 // NÃO QUALIFICADAS: Processo: 43212/2025 INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE - INGEX SAÚDE - CNPJ : 26.649.485/0001-32. Cotia, 7 de outubro de 2025. WELINGTON AP. ALFREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 072/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa EL OBRAS E SERVIÇOS LTDA EPP (13.460.978/0001-88), com proposta no valor global de R$ 2.789.999,95 (dois milhões e setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 14 de outubro de 2025. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital da Concorrência nº 002/2025 (Presencial), que dispõe sobre a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE 01 (UMA) SALA COMERCIAL, QUE CONTEM UMA ÁREA PARA COZINHA E UMA ÁREA PARA DEPÓSITO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ECHAPORÃ, CONTRATAÇÃO QUE ENGLOBA A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA SALA DE ESPERA E DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO ORA EXISTENTES NO MENCIONADO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ECHAPORÃ/SP, LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, S/N, CENTRO, ECHAPORÃ-SP. ESTA SENDO LICITADO UMA ÁREA TOTAL DE 59,4875 METROS QUADRADOS. O início da sessão pública dar-se-á no dia 30/10/2025, às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã, 14 de outubro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 354/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 358/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 357/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 355/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 359/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 15/10/2025 a 15/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 360/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 15/10/2025 a 15/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 10/10/2025; Processo Digital: 6.273/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS PARLAMENTARES E21-581/ESP E F21-003/CEO" Processo Administrativo: 25.185/2024-D Data e Hora do Pregão: 05/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Licitação diferenciada - Modo exclusivo para participação de ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA GRÁFICA" Processo Administrativo: 17.404/2025-D Data e Hora do Pregão: 06/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP e EXCLUSIVA PARA ME E EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de outubro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 EDITAL Nº 62/2025. PROCESSO Nº 7.519/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 062/2025 - PROCESSO Nº 7.519/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços para realização do Programa de Formação Continuada, em serviço, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 31 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 14 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito