DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código do TCE: FA9E6F43C50DD9561D13120ECA7CD4625B4B193E Porto União SC, 18 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 DO CONTRATO 038/2025- EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Marcos Ribas Empreiteira de Obras LTDA. NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "[...] O Município de Porto de União, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ 83.102.541/0001-58 situada na Rua Padre Anchieta, nº 126, Centro, município de Porto União, Santa Catarina, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Juliano Hassan, a seguir denominada CONTRATANTE [...]" LEIA-SE: "[...] O Município de Porto de União, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ 83.102.541/0001-58, representado por seu Prefeito, Sr. Juliano Hassan, através do Fundo Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ 11.257.464/0001-02, situado na Rua Frei Rogério, nº 367, Centro, município de Porto União, estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Edson Twardowski, a seguir denominado CONTRATANTE [...]". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código do TCE: 05771445B97114F0F48677E781B8FB9F22AD093C Porto União SC, 8 de setembro de 2025.Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação deste aviso. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida Primo Alberto Bodanese nº 791, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br. QUILOMBO,13 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN Secretário Municipal da Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. nº 90/2025. Referência: "Contratação de Empresa para Execução de Obras de Adequação de Arquibancada para Aprovação de AVCB Junto ao Corpo de Bombeiros na Quadra da Escola Municipal José Jabur, Neste Município". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Caroline Maira Bernardes da Silva - EPP. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos-SP, 14 de outubro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 335/2025 Resultado de Dispensa Eletrônica. DISPENSA ELETRONICA Nº 335/2025 - Classificação pelo critério de menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 5.850,00 a favor da empresa FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Arujá, 13 de outubro de 2025. JULIANA DE SOUZA DANIEL Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Dispensa de Licitação nº 022/2025 - Processo nº 073/2025 Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: REFORMA SANITÁRIOS ALUNOS - E.M.E.I. JOÃO JACOB ALVAREZ. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 10h00 do dia 20/10/2025. A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. LINK PARA ACESSO DO PROCESSO: https://www.barbosa.sp.gov.br/portal/editais/1 Barbosa-SP, 14 de outubro de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/25, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/25, às 09h00min, junto a respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras e Licitações, situada na Avenida Maria José de Siqueira Melo, nº 340, Jardim Takebe, Biritiba Mirim/SP, com a sessão pública iniciando-se às 09h15min na mesma data. O edital está disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Informações/esclarecimento poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim-SP, 10 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração de animais (cães e gatos), com esterilização cirúrgica e implantação de microchip, no âmbito do programa de castração animal do município de Borborema, utilizando recursos oriundos de transferência especial, conforme a emenda parlamentar nº 202430640003, vinculada ao plano de ação: 09032024-066135 / 2024, visando à contratação certa durante os 12 meses de contratação, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Anexo I do Edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE INICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025 às 09h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 08h30min INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 04/11/2025 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 13 de outubro de 2025. SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PA 1681/2025 - Chamamento Público Nº 05/2025 OBJETO: Credenciamento de interessados na pré-seleção de empresa do ramo da construção civil interessada em apresentar projetos arquitetônicos e complementares e construir empreendimento habitacional de interesse social em área a ser cedida ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) pelo Município de Cajamar - SP, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 01 com a possibilidade de articulação com programas habitacionais do Governo do Estado de São Paulo, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. I - À vista do resultado de habilitação e pontuação técnica, publicado no DOM (Diário Oficial de Município) do dia 26/08/2025, proferido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torno pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto em nome da licitante: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 02.700.079/0001-99 Cajamar, 13 de outubro de 2025. LEANDRO MORETTE ARANTES Secretário de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 Pregão Eletrônico nº 64/2025. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001- 02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos. Valor Global: R$ 2.412,00. Dotação orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2010 3.3.90.39.19-01. Vigência: 12 meses (14/10/2025 - 14/10/2026). Assinatura: 14/10/2025. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 Pregão Eletrônico nº 122/2025 - Edital nº 138/2025. Objeto: Registro de Preços de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 14 de outubro de 2025. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 40.169/2025 - OBJETO RESUMIDO: Piso Salarial de Enfermagem. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris - TERMO ADITIVO N.º 63 - Autorizar o repasse de recursos financeiros à CONVENIADA, no valor global de R$924.487,87, destinado ao custeio do complemento do novo piso salarial da enfermagem. CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 39.773/2025 - OBJETO RESUMIDO: Autoriza a utilização de saldo para pagamento de energia elétrica. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris - TERMO ADITIVO N.º 62 - Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº. 51 ao Convênio nº. 01/2022, firmado entre a Municipalidade de Caraguatatuba e o IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, pelo período de 01/09 a 31/10/2025, assim como autorizar a conveniada a utilizar o saldo remanescente do repasse referente ao Termo Aditivo nº. 51 e seus rendimentos financeiros para custeio de despesas com energia elétrica da Casa de Saúde Stella Maris, conforme Plano de Trabalho específico. AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 2/2025 Leilão Público Presencial nº 02/2025 - PI 35.609/2025 - PC 706/2025 - Edital 91/2025 - Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA - Comunicamos aos interessados em participarem do Leilão supramencionado, que foi realizada a alteração nos itens 2.2, 10.3 e Anexo A do Termo de Referencia (Anexo II) do edital. O Comunicado de Alteração encontra-se na íntegra, disponível no site https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 17/10/2025 às 10h00min. Caraguatatuba, 13 de outubro de 2025. FLAVIA OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Administração