DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise das exigências do edital, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Mind Fisioterapia e Pilates Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville - SC, 13 de outubro de 2025 PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 318/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90318/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manejo de resíduos sólidos dos serviços de saúde, do Grupo A (infectantes) e Grupo B químicos (líquidos e sólidos), incluindo as etapas de coleta, transporte, tratamento ou incineração e destinação final, na Data/Horário: 31/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6F18F9124772462456B9CD626FDB5F9466CC4741. Joinville/SC, 10 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 - SMS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, em regime de comodato, para uso e distribuição em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. Data da Homologação: 13/10/2025 Vencedor: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES.Total Fornecedor: R$ 79.860,00 Valor Total: R$ 79.860,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2025 - PML Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de fornos e fogões industriais, para o atendimento das unidades escolares do município de Lages. Abertura: 31/10/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 67.895,10. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 SMS Rerratificação I Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro São Pedro, com área total de 289,74m², em Lages/SC. O Município de Lages neste ato representado por sua Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, para efeito de conhecimento, de registro e de publicidade, torna notório aos interessados que a Concorrência Eletrônica marcada inicialmente para o dia 29/10/2025 ás 09h00 passa a ser dia 30/10/2025 ás 14h00 (horário de Brasília). Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages-SC, 14 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025 Extrato de Contrato n° 057/2025-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e a Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - CO OAV I . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: Valor total: R$ 161.735,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais). Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: CF9DED008577377B8FAEB6287EF1BAC6AF571130 Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025 Extrato de Contrato n° 058/2025-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e a Cooperativa Central Sabor Colonial. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: Valor total: R$ 196.595,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: A4AB26E093F396CEFF852921E76A0210ED73E3BA Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025 Extrato de Contrato n° 059/2025-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: Valor total: R$ 134.375,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 0B92D0E8BDF4A32611D4C8F755E3B31AE5A096D7Porto União SC, 15 de setembro de 2025.Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025 Extrato de Contrato n° 060/2025-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Fernanda Aparecida Bleixuvehl. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: Valor total: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 887033D10D16F42D4AF6ED195958C59136B1DE57 Porto União SC, 15 de setembro de 2025.Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025 Extrato de Contrato n° 061/2025-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Sílvia Márcia Bleixuvehl Gregolin. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: Valor total: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 0123A552EE7B1337B3D3C1333763A2F4B307D59B Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2025 - EDUCAÇÃO Extrato de Contrato n° 063/2025 Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME. Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de fechamento do refeitório e ampliação do N.E.I. São Pedro do Timbó, na estrada São Pedro do Timbó em Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União/SC. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 002/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 40E56A8AF29E5FAC5C09C6AC44B04B5325D8CA75 Porto União SC, 30 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 064/2025 - EDUCAÇÃO Extrato de Contrato n° 064/2025 Partes: Município de Porto União e Engeobra Engenharia e Infraestrutura LTDA . Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de reforma e ampliação do N.E. do Legru, localizado na Colônia Legru, no Município de Porto União/SC. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 1.363.000,01 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil reais e um centavo). Base legal: Concorrência Eletrônica 004/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 7ACB422D642EE5825E05AABE2765F77829014F1D Porto União SC, 30 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025 - EDUCAÇÃO Extrato de Contrato n° 065/2025 Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação do N.E. Jornalista Hermínio Millis, no Município de Porto União/SC. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 399.850,00 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 003/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: DE076FF35063A251AFD6EFF2E1E1910714EF80C9 Porto União SC, 1 de outubro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.