DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Rorainópolis-RR, 10 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC RETORNO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR ITEM" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). Reabertura da Sessão Pública: Às 09h00 (Nove horas) do dia 29/10/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação-SLC/PMR (RR), no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º Piso. Bairro: Park Amazonia I, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000, na forma que segue: A empresa JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº 13.390.706/0001-59, encontra-se, DESCREDENCIADA, por não apresentar o Relatório Nível 1 do Sistema de Registro Cadastral do Governo Fe d e r a l - S I C A F, conforme exigência descrita no item 3.3 do Edital. A empresa VR HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 04.768.293/0001-02, encontra-se DESCREDENCIADA, por não apresentar Relatório Nível 1 do Sistema de Registro Cadastral do Governo Federal-SICAF, conforme exigência descrita no item 3.3 do Edital; não apresentar Garantia de Proposta, conforme exigência descrita no item 6.1.4 do Edital. Ademais, as empresas CREDENCIADAS e aptas para próxima fase são: AGNUS BRASIL COM. E SERV. DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ Nº 34.700.478/0001-46; AUDISERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - CNPJ Nº 00.497.262/0001-03; DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.377.160/0001-78; JR SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 17.552.426/0001-50; PROSSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 04.548.553/0001-34; e W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77. Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 - SEMSA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-B/2025-SEMSA. Processo nº 072/2025 - Pregão Presencial nº 016/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para Atender As Secretarias Municipais do Município de Rorainópolis (RR). Extrato de Contrato Nº 160-B/2025-SEMSA: PUBLICADOS: DOE Nº 4984, de 13.08.25, PÁG 67; DOM Nº 2460, de 12.08.25. PÁG 4; DOU Nº 151, de 12.08.25, PÁG 285. Nas Informações de Valores: Onde Se Lê: Total dos lotes: R$ 121.483,04 - LEIA- SE: Total dos lotes: R$ 246.243,70. Nas Informações de Valores Fonte de Recurso: Onde Se Lê: Programa APS - Projeto de Atividade: 10.301.0015. Ação 2172. - LEIA-SE: PROGRAMA APS - Projeto de Atividade: 10.301.0015. Ação 2172; Incremento Temporário de Custeio (CAPs/SAMU) - Projeto de Atividade: 10.302.0013 Ação: 2186. Por Oportuno, Cabe Ressaltar Que A Retificação As Demais Informações Continuam Mantidas. Rorainópolis-RR, 13 de outubro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - PMC Aquisição de troféus, medalhas e placas de homenagem para o Município de Capinzal e entes vinculados, via SRP, valor estimado de R$ 237.712,00, sessão em 03/11/2025 às 8h, pelo menor preço em disputa aberta.Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL, do tipo MENOR PREÇO, à qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Forma: Eletrônica no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 31/10/2025. Abertura: dia 31/10/2025, às 08:40 horas. O Edital e informações poderão ser obtidas pelo site www.caxambudosul.atende.net, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Caxambu do Sul - SC, 14 de outubro de 2025. ELISANDRA LUCATELLI SANTIN Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 26 de novembro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é execução da pavimentação parcial da Serra do Figueiredo no Município de Chapadão do Lageado/SC, Estaca 0 a Estaca 5+10,00m = 110,00m, vinculada ao Plano de Ação: 09032024-075052/2024, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado - SC, 14 de outubro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/PMC/2025 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/PMC/2025 (Processo Administrativo n.º 707095) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo o registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC, para readequação da qualificação técnica. CRICIÚMA-SC, 14 de outubro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 77/2025 O Município de Dionisio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, Usando de Suas Atribuições Legais, Em Conformidade Com A Lei Federal 14.133/21, Demais Alterações Vigentes, Promove: Processo Licitatório nº 77/2025, Edital de Concorrência Presencial nº 77/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Engenharia Compreendendo Pavimentação Em Pedras Poliédricas, Serviços de Drenagem Pluvial Urbana e Execução de Meios-Fios (Guias) No Distrito de Idamar e Sede No Município de Dionísio Cerqueira - Sc, Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 31/10/2025, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. BIANCA MOREIRA MARAN BERTAMONI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 128/2025; Menor Preço Por Lote. Chave: E012E4944B72FAC181A68B7A33C0151A104978D6. Tipo: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de móveis sob medida para atender as demandas do novo Centro de Ensino Municipal de Irati/SC (CEMIR) e do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Irati/SC, de acordo condições estabelecidas no edital e seus anexos conforme a Lei 14.133/2021. Apresentação de propostas: 29/10/2025, às 8:30h. Sessão pública: 29/10/2025, às 9h. Edital e inf.: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: [email protected]. Irati/SC,14 de outubro de 2025. ODIRLEI CARLOS BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de centro de convivência, compreendendo a área de construção de 167,45 m² (metros quadrados), com terraplenagem, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro. Vencedor DIMENSAO 3A ARQUITETURA, ENGENHARIA E DESIGN LTDA (40.071.711/0001-71), com valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Código TCE: 4B8F6D75EB0094C8B2C21887DE46EAD97DD61CD1 Itaiópolis, 13 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Sueli Bartnikowsky e 35.039.183 Ledir Cleri Dreher. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville, 13 de outubro de 2025. FABIANE THOMAS Agente de Contratação