DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.428 de 28/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002270/2025-71, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SILVIA CARLA CERQUEIRA PORTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1788405, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Feira de Santana, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora da Área 1: Ciências Exatas e da Natureza do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.106 de 06/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.115, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Dispensar o servidor THIAGO SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2329917, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo 23335.251736.2025-24). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.135 - Dispensar a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338932, da função de Chefe do Núcleo Local de Ingresso, Código FG 02, Campus Catu. (Processo nº 23329.252410.2025-01). Nº 1.136 - Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de vaga 0701592 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo(a) servidor(a) Thiago Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 2329917, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251707.2025-62. Nº 1.137 - Designar a servidora GRACY KARLA DA ROCHA CORTES SOUZA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.121778, para exercer a função de Chefe do Núcleo Local de Ingresso, Código FG 02, Campus Catu. (Processo nº 23329.252410.2025-01). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 401 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº *800, da função de COORDENAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 402/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº *800, da função de SUBSTITUTO da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO CAMPUS VIDEIRA PORTARIA Nº 260/VID, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Art. 1º- RECONDUZIR, a servidora ROSANGELA AGUIAR ADAM, SIAPE Nº 17XXX38, na Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º - Estabelecer carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para essa coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI- PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023. Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 9.687/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.011931/2025-01, resolve: Dispensar o servidor REGIS CRISTIANO PINHEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1461321, SIAPECAD nº 01265456, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO BACHR ENG TELECOMUNICACOESFOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACHR ENG TELECOMUNICACOES-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 33, de 06 de março de 2017(DOU Nº 49, 13 de março de 2017, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.689/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002722/2025-70, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALAN MAGALHAES BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121557, SIAPECAD nº 02291703, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 3.576, DE 14 DE JUNHO DE 2024(DOU 17/09/2024, Seç.2, Pág.27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.690/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.011931/2025-01, resolve: Art. 1 º Designar o servidor REINALDO BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134464, SIAPECAD nº 01914464, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACHR ENG TELECOMUNICACOES-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.692/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002722/2025-70, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ELIZANGELA DE SOUZA REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408375, SIAPECAD nº 02160864, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.705/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001781/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora JULIANA BIANCA MAIA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1986088, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0948839, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Camocim, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 127.633/2025. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.688/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.004106/2025-83, resolve: Dispensar o servidor PAULO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976003, SIAPECAD nº 01760962, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 9.02, DE 2 DE AGOSTO DE 2021(DOU Nº 145-03.08.2021 - SÇ -2 - PÁG. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES