DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500018 18 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9.691/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.004106/2025-83, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO MENDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121551, SIAPECAD nº 02291691, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.703/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.002225/2025-51, resolve: Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou substitutos, do IFCE campus Sobral, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .CPF . .WILTON BEZERRA DE FRAGA .1689567 .Ordenador de Despesa ..892.423-* . .RAFAEL VITOR E SILVA .1675052 .Ordenador de Despesa (substituto) ..569.743- . .MAYARA CARANTINO COSTA .2073736 .Ordenador de Despesa (substituto Suplente) ..961.603- . .LUIZ HERNESTO ARAUJO DIAS .1677073 .Gestor Financeiro ..659.643-* . .FLAVIO MELO ARAUJO .1813283 .Gestor Financeiro Substituto ..159.963- . .MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA .1892351 .Gestor Financeiro Substituto Suplente ..107.843- Art. 2º Revogar a Portaria nº 366/GABR/REITORIA, DE 10/03/2021. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) torna sem efeito o Despacho de Afastamento do País nº 56, de 09 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 20). (Processo nº 23485.001878/2025-29). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3.062, 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: - Processo n° 23148.006288/2025-13 - Exonerar, a partir de 16/10/2025, KATIA CRISTINA CABRAL MONTEIRO GALVAO, matrícula SIAPE 1549634, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1771, de 02.08.2019, publicada no DOU em 05.08.2021. JADIR JOSE PELA DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto Nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 97 - Processo 23148.006386/2025-51 - VERONICA RANGEL BARRETO, matrícula SIAPE 1451627, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 15.10.2025 a 02.11.2025, representar o Ifes com apresentação de trabalhos científicos na Conferência Anual da Associação de Negócios Internacionais (AIB) do Capítulo Nordeste dos EUA - 2025, em Smithfield, Rhode Island, Estados Unidos, e na Conferência da Associação Internacional de Competência e Gestão Intercultural (IACCM), na cidade de Budapeste, Hungria. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. Nº 98 - Processo 23154.003112/2025-21 - CASSIANO PERINI GUJANWSKI, matrícula SIAPE 50109, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, para no período de 19.10.2025 a 01.11.2025, cumprir missão institucional em Visita técnica à Escuela Agrotécnica de Eldorado, na cidade de Eldorado, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Itapina. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 6.478/REI/IFGOIANO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002216.2025-46, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1170614, SIAPECAD nº 01949868, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Orcamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.357 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000661/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM RESENDE ROCHA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01, no(na) Câmpus Valparaíso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022 e prorrogado pelo Edital nº 1, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0953799 (Contrapartida de Redistribuição de Ariel Caleb Fernandes Souza - Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 202, de 26/03/2025, publicada no DOU em 02/04/2025). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.358 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000649/2025-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMANOEL RAIMUNDO PARENTE DA CRUZ, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D I 01, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital UFG nº 11, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação nº 28, publicado no DOU de 05/11/2024, código de vaga 0968468 (Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Bernhard Ferraz Weprajetzky - Portaria no 2.941, de 11/12/2024, DOU 13/12/2024). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.359 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000604/2025-81, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO GABRIEL SANTOS NAVES, para o cargo de Técnico-administrativo em Educação, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital UFG nº 11, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação nº 28, publicado no DOU de 05/11/2024, código de vaga 0968265 (Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Layane Martins de Lima Caires - Portaria no 3.191, de 06/12/2023, DOU 08/12/2023). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.360 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000443/2025-15, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 3564 - REITORIA/IFG, de 30 de junho de 2025, que designou substitutos interinos do servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-379, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador Canedo do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.361 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000703/2025-21, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1649639, SIAPECAD nº 01415249, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, UORG-43, ficando seu exercício vinculado à UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.362 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000701/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2397961, SIAPECAD nº 02150441, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Uruaçu, UORG-216, ficando seu exercício vinculado à UORG-42. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.363 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000979/2025-20, resolve: