Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 19

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500019 19 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Designar o servidor GABRIEL JOSE VITAL DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1942398, SIAPECAD nº 01724360, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Inhumas, UORG-191. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.364 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003863/2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON LUIZ ALVES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1959218, SIAPECAD nº 01742459, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Goiânia, UORG-124, ficando seu exercício vinculado à UORG-124. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.367 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000703/2025-21, resolve: Art. 1º Nomear a servidora IARA LIMA DE PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2065242, SIAPECAD nº 01850661, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.368 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000701/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO BRAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3081145, SIAPECAD nº 02262743, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Uruaçu, UORG-216. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.369 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003863/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor CHARLES DOS REIS ALVES, ocupante do cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 1943158, SIAPECAD nº 01725212, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Goiânia, UORG-124. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.836 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Considerando o Parecer de Força Executória nº 01575/2025/EATE- EXE/EADM1/PGF/AGU (processo judicial nº1007162-89.2018.4.01.3700), Considerando o constante no Processo nº 23249.049486.2025-33, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Felipe Gabriel Santos Furtado Cutrim, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, Sub Judice, conforme, Edital de Homologação nº 001 de 26 de agosto de 2016, D.O.U. de 30 de agosto de 2016, homologação Edital Nº04 de 05 de maio de 2017, publicado no D.O.U. de 08 de maio de 2017, e Edital de Divulgação Nº1-126 de 09 de abril de 2025, publicado no D.O.U. 10 de abril de 2025, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS/ PROCESSO E ECONOMIA DE PETRÓLEO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 948.432, Processo: 23249.049486.2025-33. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS CAMPUS CAXIAS PORTARIA Nº 1/CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.036114.2025-47, resolve: Nomear, como representantes da Reitoria para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .Ana Roberta Lima Miranda .Albéric Ribeiro do Carmo Porto Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA PORTARIA Nº 2/CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.045954.2025- 09, resolve: Nomear, como representantes docentes para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .Waldirene Pereira Araújo .Janmylla Gomes Ribeiro . .Francisco das Chagas Oliveira .Joyce Bitencourt Athayde Lopes Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA PORTARIA Nº 3/CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.045954.2025- 09, resolve: Nomear, como representantes técnico-administraivos para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .Cristiano de Arruda Bonfim .Fátima Maria de Souza Pereira . .Rodrigo de Oliveira Santos .Walleson da Costa Lopes Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA PORTARIA Nº 4/CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.045954.2025- 09, resolve: Nomear, como representantes sindicais para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .Antônio José Vieira Mota .Maria de Jesus Martins de Andrade Silva Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA PORTARIA Nº 5/CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.045954.2025- 09, resolve: Nomear, como representantes da sociedade civil para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .José de Ribamar Ross .Samuel Santos Lemos Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA PORTARIA Nº 6/ CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.045954.2025- 09, resolve: Nomear, como representantes dos egressos para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .Sanoelle Fernanda Lôbo Quinzeiro .Luciano André Moura Batista Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA PORTARIA Nº 7/CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.045954.2025-09, resolve: Nomear, como representantes discentes para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, os seguintes membros: . .Titular .Suplente . .Francisco Leonel Ferreira dos Santos .Sâmalla Aglai Pereira Viana . .Maria Vitória Pereira de Amarante .Weslley Barbosa da Costa Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA