DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SABARÁ PORTARIA Nº 7.670/IFMG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE CAMPOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845891, SIAPECAD nº 01623375, lotada no(a) Campus Sabará, da função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sabará, UORG-123. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5384/IFMG, de 30 de setembro de 2025, publicada no DOU em 1º de outubro de 2025, Seção 2, Página 33, Onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025 - Leia-se : Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.. FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.069/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020506/2025-55, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 743722, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MAYKON DE ABREU GALVAO, SIAPE nº 3374668, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.073/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019395/2025-79, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .Cargo . .HELEN ROSEANY DA SILVA SOUZA LUZ .1731638 .P R ES I D E N T E .Bibliotecario- Documentalista . .KELYANE LIMA COSTA .1876432 .MEMBRO .Assistente em Administração . .HESSION DAYAN CARDOSO DOS SANTOS .1699677 .MEMBRO .Técnico de Laboratorio Area . .MARIA ELZA DE SOUZA B R AG A .1901754 .SUPLENTE .Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.074/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019524/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NARRYSSON LUIZ SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322328, SIAPECAD nº 02417995, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Florestas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2025.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.075/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019524/2025-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIS REGINA CORREA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444714, SIAPECAD nº 02492220, lotada no(a) Campus Óbidos, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Florestas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 15/10/2025 até 15/10/2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.078/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.022591/2024-23, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .Cargo . .LIDIA COSTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE .3011785 .P R ES I D E N T E .Técnico de Laboratorio Area . .FELIPE MELO DA SILVA M I R A N DA .1867230 .MEMBRO .Administrador . .ELINILZE GUEDES T EO D O R O .1055196 .MEMBRO .Psicologo Area Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 12.883/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017292/2025-40, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ARIELA OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE 2410321, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Londrina, durante o período de 15/10/2025 a 20/10/2025, trânsito incluso, para participação no 13o Congresso Internacional CABAS (13th International CABAS Conference), a ser realizado pelas Escolas CABAS (CABAS Schools) e Fundação para o Avanço da Ciência Estratégica do Ensino (Foundation for the Advancement of Strategic Science of Teaching), em White Plains, Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12.808/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020024/2024-24, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 150/2024, firmado com THAISY PEROTTO FERNANDES, Campus Palmas, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 12.813/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.017209/2024-51, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA RAFAELA BURATO LAMP, contrato 127/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Inglesa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Capanema, a partir de 12 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS PORTARIA Nº 12.854/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.017040/2024-30, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GILSON NATAL DALLA STELLA, contrato 120/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a partir de 4 de novembro de 2025 até 3 de novembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 12.888/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012067/2025-17, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MURILO DO NASCIMENTO LUIZ, contrato 117/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Jacarezinho, a partir de 25 de outubro de 2025 até 27 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES