DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.848, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 23172.002005/2025-67 e no Parecer de Força Executória nº 01104/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU do Processo Judicial nº 0803647-28.2025.4.05.8500, resolve: Determinar o afastamento, sub judice, com efeitos a partir de 13/10/2025, da servidora ADRIANNE COSTA GARCIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1283878, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Paulistana, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Campus Aracaju, enquanto tramita a ação principal referente ao Processo Judicial nº 0803647-28.2025.4.05.8500. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.226, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.008105.2025-13, de 23 de setembro de 2025, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ALDAN NÓBREGA BORGES, Matrícula Siape nº 277420, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214097, Classe C, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC prevista em seu Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008384.2025-15, de 2 de outubro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA,na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex- servidor Arnóbio Pinto Fernandes, Matrícula Siape nº 277034, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 1º de setembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso V da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO SCHWERTNER FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1758787, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Ambiental do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 231, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CALV/IFRS nº 77, de 15 de junho de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP) Ano 5 Edição 6.11, em 17 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALAOR RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSTINA BECHI ROBASKI PORTARIA CALV/IFRS Nº 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CALV/IFRS nº 77, de 15 de junho de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP) Ano 5 Edição 6.11, em 17 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME BRANDT DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo/Orientação Educacional, Matrícula SIAPE nº 1822731, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada, Código FG-001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSTINA BECHI ROBASKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.806, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000103/2025-69, resolve: Art. 1° Designar HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, matrícula SIAPE no 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Conapne), código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.467/REITORIA/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012999/2025-49, resolve Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSANE SALETE SASSET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729406, SIAPECAD nº 01500119, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) no Programa de Mobilidade STEM Internacional 2025, na cidade de San José - Costa Rica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.523/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013469/2025-18, resolve Autorizar o Afastamento do país da servidora AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2373729, SIAPECAD nº 02129668, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (CAC - DE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) Programa de Mobilidade STEM Internacional 2025, na cidade de San José - Costa Rica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.524/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR AFONSO DE OLIVEIRA BARRETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-001, no(na) com lotação no Campus Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), código de vaga 0350029 (exoneração de HELENA VANINI BRUNO). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.525/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINA GONÇALVES CAMPISTA , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Laboratório/Biologia, D-001, no(na) com lotação no Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.