DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.531/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006332/2025-15, resolve Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330626, SIAPECAD nº 02489300, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, UORG-329. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.533/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013945/2025-09, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor MAGNO BATISTA AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164739, SIAPECAD nº 01944362, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (CAC - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica (CAC - CSBEA), UORG-330, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.395/GAB-REITORIA/IFRR, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001028.2025-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA FILGUEIRAS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2312290, SIAPECAD nº 02071130, lotada no(a) Departamento de Educação a Distância do Campus Boa Vista, para substituir cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 8 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.513/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001146.2025-60, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709592, SIAPECAD nº 01150621, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/Língua Portuguesa e Literaturas-Segunda Habilitação do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, do cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.050/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021436.2025-70, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VANIA NORONHA CHAVES, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Edificações, Nível D - 001, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, , código de vaga 0833681(exoneração de Marcelo Fernandes de Araujo, conforme Portaria nº 6280 de 31/07/2025, publicada no DOU de 01/08/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.052/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006589.2025-87, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JULIO CESAR EDUARDO DE SOUZA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Eletrônica, Classe A, Nível I, no Campus Suzano, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, , código de vaga 0202905(aposentadoria de HAROLDO ISSAO GUIBU, conforme Portaria nº 7471/IFSP, de 18/09/2025, publicada no DOU de 23/09/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.053/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006588.2025-32, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EVANDRO BOLZAN, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Eletrônica, Classe A, Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, , código de vaga 0215233(aposentadoria de JOAO BATISTA BRANDOLIN, conforme Portaria nº 6284, de 01/08/2025, publicada no DOU em 08/08/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 23060.002731/2025-47, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Robert Mercenas Santos, matrícula SIAPE 2687394, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 016, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor HEBER FERNANDES AMARAL, matrícula Siape 114*, da função de Coordenador do curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 12- 10-2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o processo administrativo 23223.002806/2025-80, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA GEOGRAFIA, Classe A-01, em regime de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953986, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no Campus Avançado Cataguases, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata RAPHAELLA KARLA PORTES BESERRA, aprovada em 3º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Edital nº 430, de 24- 05-2024, publicado no DOU nº 102 de 28-05-2024, seção 3, páginas 34 a 44, com resultado homologado pelo Edital nº 1004, de 06-11-2024, conforme publicação no DOU nº 216, de 07-11- 2024, seção 3, pág. 50 a 54. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 547/2025 - MNUCGP, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape 344*, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 16-10-2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO