DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500023 23 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.202, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 547/2025 - MNUCGP, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, matrícula Siape 105*, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 17-10-2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.613, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.627, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA REI/IFTO nº 1.613, de 9 de outubro de 2025, que dispensou o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue: Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de outubro de 2025. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, SILMARY DE JESUS GONÇALVES ALVIM, CPF nº .903.803-, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 9 de outubro 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado, JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº .341.238-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Roselaine de Souza Silva, Técnica em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para supervisionar a aplicação do Celpe-Bras 2025.2, de 19 a 26 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Madri, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias). MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 60ª Reunião do Pisa Governing Board (PGB), promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 10 a 16 de novembro de 2025, trânsito incluso, em Tashkent, Uzbequistão, com ônus para o INEP (passagens e diárias). MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no Art. 1° da Portaria nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.007964/2025-33, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2025, o servidor Lucas Nixon Queiroz Xavier, CPF nº .875.561-, do cargo de Pesquisador - Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.008004/2025-91, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 10 de outubro de 2025, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe S, ocupado por LENICE MEDEIROS, CPF nº .236.488-*, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Com base na Portaria nº 7.073, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o afastamento do país da servidora Leticia Grubert dos Santos, professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras da UFRGS, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 15 a 20 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o INEP (meia diária). MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 684, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU de 22 de setembro de 2022, e considerando o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024 e Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 23036.006206/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor João Galvão Bacchetto para compor o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 605, de 29 de agosto de 2025, para elaboração de propostas para a avaliação da educação infantil no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 419, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016319/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2025, ANDREA DE OLIVEIRA XAVIER DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1466476 da função gratificada de Secretária da Direção da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021381/2025-78, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 197, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 147 de 06 de agosto de 2025, seção 2, pág. 26 e no Boletim de Pessoal nº 130, de 12/08/2025 que dispensou a Profa. do Magistério Superior Renata Mayara Moreira de Lima, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Turismo, da Unidade Educacional Penedo/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01, da seguinte forma: Onde se lê: "SIAPE 2182357"; leia-se: "SIAPE 1087872". ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.077, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o dispo/sto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiana Teixeira de Miranda, matrícula SIAPE nº 3088431, CPF .**.336-07, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 12/11/2025 a 17/11/2025, para participar do 2nd Global Symposium on Artificial Intelligence in Dentistry - Joseph B. Martin Conference Center - Harvard Medical School - 77 Avenue Louis Pasteur, em Boston - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, (Processo nº 23087.016894/2025-17). SANDRO AMADEU CERVEIRA