DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 215, 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, e o disposto no processo n. 23066.072369/2025-11, resolve: Nomear, a partir de 01/10/2025, DANILO PEREIRA RAYNAL ROCHA, Engenheiro/Área, matrícula SIAPE n. 3383333, para exercer o cargo de Assessor para Assuntos de Eficiência Energética da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARINA DE SANTANA ALVES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1150735 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Data/Período: 12/10/2025 a 17/10/2025 Evento: PARTICIPAÇÃO NO XXIV SEMINÁRIO ALAEITS - 100 ANOS DE SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Com Ônus PPGNEIM Processo: 23066.066507/2025-23 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RENATA MEIRA VERAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1810774 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 19/10/2025 a 30/10/2025 Evento: 1º Beihang BrazilInnovation Forum (BBIF1). País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.067942/2025-75 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MONICA LIMA DE JESUS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2313663 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Data/Período: 25/10/2025 a 06/11/2025 Evento: Banca de defesa de doutorado e participação em grupo de pesquisa. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Com ônus Processo: 23066.067982/2025-17 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 871, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.063908/2025-21, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a ANILTON BORGES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ZAIDA BORBA RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281047, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 17/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/08/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO - Na publicação da Portaria n. 796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2025, seção 2, pág. 26, concessão de aposentadoria voluntária de MARIA ALBERTINA SILVA GREBLER: Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ALBERTINA SILVA GREBLER, matrícula SIAPE n. 284747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, (...) Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ALBERTINA FERRAZ SILVA, matrícula SIAPE n. 284747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, (...) Processo nº: 23066.055870/2025-13 Mantendo-se inalterados os demais termos. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RODRIGO FERNANDO LUGON CORNEJO VON MARTTENS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3325244 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 08/12/2025 a 13/12/2025 Evento: Seminário Emergent Dark Energy from Matter Backreaction. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Com ônus Processo: 23066.068809/2025-36 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TITO LUIS MAIA SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1889072 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 06/11/2025 a 15/11/2025 Evento: Missão Científica (Universidade de La Plata - Argentina). País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.068744/2025-29 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCAS DE CASTRO QUARANTINI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3313843 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 09/10/2025 a 15/10/2025 Evento: Participar do 38th ECNP Congress. País de destino: Holanda Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.069410/2025-72 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.764 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) abaixo relacionado, realizada por meio da Portaria R/SRH Nº 2.303, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2025, seção: 02, pág: 24, em virtude de pedido de reclassificação: CARGO: ODONTÓLOGO - CLASSE E - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 30 HORAS . .Candidato .Cargo .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA .Odontólogo .PPP - Pessoas Pretas e Pardas .447109 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural - campus Patos/PB Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) abaixo relacionado, realizada por meio da Portaria R/SRH Nº 2.302, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2025, seção: 02, pág: 23, em virtude de pedido de reclassificação: CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLASSE D - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .Candidato .Cargo .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .RYAN VINNÍCIUS TIELLES ALMEIDA DA SILVA .Técnico de Tecnologia da Informação .Ampla Concorrência . 255435 .12 - Aposentadoria .Direção de Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - campus Sumé/PB (processo nº 23096.030908/2025-98) Nº 2.769 - Revogar, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2025, a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do(a) servidor(a) IOLANDA GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1113649, Cargo: Enfermeiro, lotado(a) no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande. (Ofício SEI nº 129/2025/DIVGP-HUAC/GAD-HUAC, e no que consta no processo nº 23096.067193/2025-29 ) Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na Unidade Organizacional de origem, a partir de 01 de outubro de 2025. Nº 2.773 - Delegar à servidora ÉRICA CRISTINE MEDEIROS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1652839, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade e investida no cargo de Pró-Reitora de Ensino (CD-02), a responsabilidade pela assinatura da folha de pagamento do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde) Informação e Saúde Digital (2025-2027). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.784 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCO AURÉLIO DE TEIXEIRA E LIMA, Matrícula Siape: 331859, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto IV, Código de Vaga: 255843, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.060548/2025-59) Nº 2.785 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, Matrícula Siape nº 1295135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - TITULAR, código de vaga: 255640, lotada na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, I da EC 103/2019. (processo nº 23096.065281/2025-96) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS