DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500030 30 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 1.041 - Autorizar o afastamento do País a THABIO DE ALMEIDA SILVA, Matrícula Nº 1.058128/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para realizar Estágio de Pesquisa (Investigação Científica) no exterior, na Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 25 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí e Bolsa CAPES, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto Nº 1..387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.006082/2025-17). Nº 1.043 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO ANDRE CARREO COSTA, Matrícula Nº 1.625350/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para participar como Professor Visitante no exterior, no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança/Portugal, no período de 15 de fevereiro de 2026 a 15 de julho de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto Nº 1..387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.004244/2025-82). FÁBIO REZENDE COIMBRA PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, SARA MARQUES XAVIER FREITAS, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 20/2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de março de 2026. (Processos nº 23854.003400/2025-98 e 23854.007534/2025-88). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA CAMPOS MACHADO, SIAPE 3661710, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, pro-tempore, código FUC-01, com mandato de 13/10/2025 a 20/10/2025, conforme Processo nº 23071.940660/2025-53, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 758, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Angela Dayana Barrera de Brito, matrícula nº 1530151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para participar do II Congreso Internacional de Investigación Científica Federico Villarreal e ministração do minicurso pré-evento, em Lima/Peru, a realizar-se no período de 11/10/2025 até 19/10/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021757/2025-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Fábio Loures Cruz, para o cargo de Professor Substituto, na área de Equideocultura e Cunicultura, no Departamento de Zootecnia - DZO, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em em 20/10/2025 e término em 31/12/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Raquel Silva de Moura, por licença para tratamento da própria saúde. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.304 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sebastião José Nascimento de Pádua, matrícula SIAPE nº 1203036, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "8º Congresso Nacional de Engenharia Física e da 3ª Conferência Internacional de Física Aplicada, Engenharia e Inovação", na Universidad del Cauca, em Popayán/Colômbia, no período de 21/10/2025 a 26/10/2025. Nº 10.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gerald Weber, matrícula SIAPE nº 1549442, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Milão, em Milão/Itália, no período de 13/11/2025 a 23/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.329 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline Pawlowski Oliveira, matrícula SIAPE nº 1143863, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Biblioteca Universitária, para participar de eventos científicos internacionais ("VII Congresso ISKO Espanha - Portugal", "XVII Congreso ISKO España" e "XI Encontro EDICIC Ibérico - 2025"), na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 09/11/2025 a 17/11/2025. Nº 10.330 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Gustavo Meirelles Lima, matrícula SIAPE nº 3059521, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar atividades do projeto CAPES/PROBRAL, na Technische Universitat Braunschweig, em Braunschweig/Alemanha, no período de 11/11/2025 a 20/11/2025. Nº 10.337- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hector Ignacio Azpurua Perez Imaz, matrícula SIAPE nº 3437765, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS 2025)", em Hangzhou/China, no período de 18/10/2025 a 26/10/2025. Nº 10.341 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silvério Visacro Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "INMR World Congress", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 18/10/2025 a 23/10/2025. Nº 10.347 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Helcimara de Souza Telles, matrícula SIAPE nº 1549135, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, em Puebla/México, no período de 27/10/2025 a 05/11/2025. Nº 10.353 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Cristiana Trindade Ituassu, matrícula SIAPE nº 2494781, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "ATLAS Latin America Conference 2025: Tendências e Desafios para a Abordagem do Turismo Global e Local", na Universidad Externado de Colômbia, em Bogotá/Colômbia, no período de 25/11/2025 a 29/11/2025. Nº 10.355 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Symaira Poliana Nonato, matrícula SIAPE nº 1318748, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "Encuentro internacional de políticas públicas de juventud con perspectiva comparada", na Universidad Nacional de Colômbia Sede Bogotá, em Bogotá/Colômbia, no período de 21/10/2025 a 25/10/2025. Nº 10.356 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah Moreira Guimaraes, matrícula SIAPE nº 1233425, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Curso de Formación Complementaria en Filosofía: Política, fenomenología y tecnologías emergentes", na Universidad de Pamplona, em Pamplona/Colômbia, no período de 18/10/2025 a 21/10/2025. Nº 10.357 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah Moreira Guimaraes, matrícula SIAPE nº 1233425, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "XIX Semana Internacional del Pensamiento Filosófico. Existir Hoy: Pensamiento Existencial y Filosofía Contemporánea", na Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga/Colômbia, no período de 22/10/2025 a 25/10/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.339, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.259225/2025-99, resolve: Exonerar a pedido, a Procuradora Federal, Dra. Fabíola Guerreiro Vilar de Melo Oliveira, matrícula SIAPE nº 1260236, do cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Minas Gerais (PJ/UFMG), código CD-04, a partir de 24 de setembro de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.242905/2025-73, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Regina Monteiro Campolina Barbosa, matrícula SIAPE n.° 0315780, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA