DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.084 - Designar o(a) servidor(a) PATRICIA FONSECA CORREA GONCALVES, Matricula SIAPE: 1244501, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) EDNEI CARLOS SANTOS, a partir de 14 de outubro de 2025. Nº 6.088 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 252335, ocupado pela servidora MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS, lotada no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI), por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.090 - Designar o(a) servidor(a) CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO, Matricula SIAPE: 2498653, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora Técnica, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) CLEYTON COSTA MIRANDA. Nº 6.094 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 252055, ocupado pelo (a) servidor (a) KARLA RODRIGUES RODRIGUES, lotada no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.100 - Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX da Lei n. 8.112/1990 um Cargo Efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EUZEBIO DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE-1041052, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL desta Universidade - Código de Vaga n. 923343, com vigência a partir de 13 de outubro de 2025, data do registro, no supracitado Cartório, do seu falecimento. Nº 6.102 - Designar por recondução, o servidor JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS FERN A N D ES matrícula SIAPE-2191145, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 25 de outubro de 2025, o mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ANTRÓPICOS NA AMAZÔNIA, Código FCC - nível único - do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 407, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no Processo nº. 23074.009575/2023-41, resolve. Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO, Matrícula SIAPE nº 335822, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Procuradoria Federal junto à UFPB, nos termos do artigo 132, II e III da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.478- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.094047/2025-52; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor HUGO BELARMINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2942337, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de 17/11/2025 á 24/11/2025 para participação no In[ter]disciplinadæs - Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, na UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA, em MONTEVIDÉU/ URUGUAI,, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.644, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.060756/2025-04, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de novembro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JULIANY HELEN DAS GRACAS PINTO - 2328924, lotada na Unidade de Apoio Logístico - ET/UAL, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.646, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065188/2025-20, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO PONTE - 2273462, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Bens Inservíveis, FG-03, da Unidade de Patrimônio da Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivos e Serviços da Superintendência de Logística. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064393/2025-78, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DANIEL JOSE PEREIRA DE CAMARGO SALLES - 1512764, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Comissões Disciplinares, FG-03, da Diretoria Disciplinar. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.897, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.061094/2025-81, resolve: I. Autorizar a contratação de FABIO MELGES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Apicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.913, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.063393/2025-51, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 12 de setembro de 2026, a prorrogação do contrato de ELOISA ROSOTTI NAVARRO - 3408021, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.914, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.062830/2025-19, resolve: Autorizar, a partir de 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de TATIANE TAIZ DA PAIXAO - 1285048, como Professora Substituta, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.915, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.044246/2025-81, resolve: Conceder benefício de pensão a partir do requerimento, ocorrido em 21 de julho de 2025, em razão do falecimento de CARLOS ROBERTO SOARES - 0342965, nos termos dos Art. 215, 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao companheiro JOSÉ COSMO DA SILVA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 7, nível 702, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.082949/2025-62, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 3.966, de 06 de outubro de 2025, publicada no DOU de 10 de outubro de 2025, referente à vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 17, ocupado por RONY JOAB DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1158853[...] LEIA-SE: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 17, ocupado por RONY JOAB DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1743378 [...]. ALFREDO MACEDO GOMES