DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500032 32 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.086448/2025-67, resolve: Nº 4.113 - Dispensar, a partir de 23/10/2025, JOSEMBERG CALIXTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3255455, TECNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Planejamento de Compras, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3628/2025. Nº 4.114 - Designar, a partir de 23/10/2025, CARLA VIVIANNE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1916730, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Planejamento de Compras, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró- Reitoria de Administração, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.246, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 01 de outubro de 2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2024 celebrado com ALANA ALMEIDA DA CO S T A , SIAPE Nº 3405066, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 696, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, ISIS NADINE ALVES LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1396388, para função de chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Documentação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade; Art. 2º Designar, IVONETE DA SILVA CAVALCANTE, Auxiliar de Cozinha, Mat. SIAPE nº. 1215477, para função de substituta eventual da chefia do Núcleo de Gestão de Atendimento e Documentação da PROPAAE, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Art. 3º Convalidar os atos da titular na função a partir de 06/10/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 698, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 639, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 publicado no D.O.U. edição Nº 180, segunda feira, 22 de setembro de 2025, página 37, seção 2, referente a dispensa de GIULIANA D'EL REI SA KAUARK, Mat. Siape n.º 1161610, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino do CECULT, código FG- 0001, desta Universidade. Onde se lê: Dispensar, a partir de 01/10/2025 (...) Leia se: Dispensar, a partir de 25/09/2025 (...). FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 707, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 15 §4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art.1º Designar, GILIARD DO NASCIMENTO SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3422242, para função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Secretária Administrativa da PROGEP, código FG-0003, desta Universidade; Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 13 de outubro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.157331/2025-99, resolve: Nº 1.955 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2025, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) HÉRIKA CAVALCANTE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 3216945, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.157331/2025-99, resolve: Nº 1.957 - Art. 1º Designar RONALDO ANGELINI, matrícula Nº 1.177742, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.959, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de GIDYENNE CHRISTINE BANDEIRA SILVA DE MEDEIROS, matrícula n.º 2665457, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar visita técnica a "Facultad de Enfermería de la Universidad Católica San Antonio de Murcia", nas de cidades de Múrcia e Cartagena, na Espanha, no período de 28.09.2025 a 05.10.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.132625/2025-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 11.325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CAROLINE THORPE SANTOS, Matrícula Siape nº 1854690, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.255033/25-43. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.326, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LEONARDO NEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1795594, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.255033/25-43. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.327, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar BIANCA ZARONI DE MELLO REGO, Matrícula Siape nº 1810442, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Escola de Química - EQ, FG-6, processo nº 23079.255033/25-43 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.256630/2025-95, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA , matrícula nº 169*, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CRISTIANA SILVEIRA SEREJO, matrícula SIAPE nº 219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 20/10/2025 a 25/10/2025, para participação no evento Living Data 2025, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.254241/2025-25) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANTONIO MAURICIO FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA , matrícula SIAPE nº 043, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/11/2025 a 18/11/2025, para realização de visita técnica junto à University of Leeds, em Leeds, Inglaterra- ccom ônus FAPERJ . (Processo 23079.256021/2025-36) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JEAN YVES BEZIAU, matrícula SIAPE nº 129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 02/12/2025 a 16/12/2025, para participação no 8th World Congress and School of Universal Logic - UNILOG 8, junto à Society for Epistemology and Logic, em Cusco, Peru- com ônus PROEXT/CAPES . (Processo 23079.257018/2025-30) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA GIL MARCELINO , matrícula SIAPE nº 161***, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025, para participar do evento científico DataMod 2025, e para visita