DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.250876/2025-53) PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI, no período de 01/11/2025 a 06/11/2025 , para participar da 2025 General Assembly of the Magalhães Network, em Turim, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.257696/2025-01) THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 01/12/2025 a 08/12/2025, para participar de missão científica junto ao Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique (INRIA), em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.255881/2025-52) MICHELLE CUNHA SALES, matrícula SIAPE nº 269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 24/10/2025 a 02/11/2025, para participação na 3ª Edição dos Encontros do Patrimonio Audiovisual, junto ao Museu do Cinema, em Maputo, Moçambique - com ônus limitado. (Processo 23079.245066/2025-85) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA RIBEIRO SERRA, matrícula SIAPE nº 247***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 19/10/2025 a 26/10/2025 , para participação no congresso "Pluralità del portoghese: norme, usi e policentrismo tra sincronia e diacronia", junto à Università di Napoli gL'Orientaleh, e participação em reunião de trabalho, junto à Università degli Studi Roma Tre, respectivamente em Nápoles e Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.250805/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 11.330, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUANA ADRIANO ARAUJO, siape nº 1075750, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/10/2025, conforme processo nº. 23079.214001/2024-15. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.025694/2025-97): . .Servidor(a) .NICODEMOS FELIPE DE SOUZA . .Nº Matrícula SIAPE .0383630 . .Cargo .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . .Código de Vaga .297148 . .Lotação .CIS Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Nomeação número 7271, publicada no DOU de 14/10/2025, Seção 2, pág. 30, onde se lê: "Processo de n°. 23083.060114/2024-17", leia-se: "23083.072207/2022-22". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 7.382, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.043245/2025-11, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSE GERALDO ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626414, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.095 - Art. 1º Designar EDUARDO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1340137, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EGR/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 058446/2025) Nº 2.098 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 056349/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARNIO TEIXEIRA PINTO, SIAPE 342952, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para participar de World Anthropological Union (WAU) 2025 Congress, em Antigua/Guatemala, no período de 01/11/2025 a 10/11/2025, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.056843/2025-80). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.033 - Dispensar o servidor LUCIAN DE PAULA BERNARDI, Matrícula SIAPE Nº 2221678, da função de Chefia da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Planejamento e Projetos do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02). Nº 5.034 - Designar o servidor EDUARDO SIQUEIRA AIRES, Matrícula SIAPE Nº 2298137, para exercer a função de Chefia da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Planejamento e Projetos do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02). Nº 5.035 - Dispensar a servidora VIRGINIA FERNANDES MOÇA TREVISANI, Matrícula SIAPE Nº 3220228, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.036 - Designar o servidor RONALD LUIZ GOMES FLUMIGNAN, Matrícula SIAPE Nº 2562009, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.037 - Reconduzir o servidor LUÍS OTÁVIO CARVALHO DE MORAES, Matrícula SIAPE Nº 2315032, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.038 - Dispensar a servidora TANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SCUDELLER, Matrícula SIAPE Nº 1511712, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, a partir de 18/09/2025 (FG-01). Nº 5.039 - Designar o servidor RICARDO LUIS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE Nº 1552754, para exercer a função de Chefe Interino do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista ( FG - 0 1 ) . LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 420, 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 10/09/2025, o servidor JORGE FARIAS HERCULANO, matrícula SIAPE 1155406, do cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.553 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) ALEX DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1.117259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.554 - Designar o(a) servidor(a) ALEX DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1.117259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COLETA DE DADOS DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS , FG-02, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.555 - Designar o(a) servidor(a) DANIEL BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS , FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago o cargo de Administrador, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ANTONIO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1.141020, lotado (a) no (a) GABINETE DA REITORIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA